Expulso do partido por fala preconceituosa, prefeito de Barra do Piraí é investigado pelo Ministério Público por crime de responsabilidade
O prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, que defendeu a castração de meninas para promover o “controle de natalidade” no município na região Sul Fluminense, poderá responder na Justiça. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra de Piraí, informou nesta segunda-feira (18) que instaurou uma “apuração preliminar dos excessos do discurso e avaliação de eventual responsabilidade por parte do prefeito, inclusive no âmbito da improbidade administrativa”.
“O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara. É no máximo dois. Tem que fazer uma lei lá na Câmara. Haja creche para ser construída nos próximos anos. Tem que ter um projeto federal, estadual e municipal, porque precisa, sim, desse controle. É muita responsabilidade colocar filho no mundo”, disse o prefeito durante a inauguração de uma estrada do município, na última quinta-feira (13/9).
Também nesta segunda-feira (18) deputada estadual Martha Rocha (PDT) entrou com uma representação no Ministério Público contra o prefeito. “Em face de tão deplorável ato explícito de misoginia, praticado por um agente político, chefe do Poder Executivo municipal, uma medida deve ser tomada no sentido de responsabilizá-lo, de alguma forma, por seu ato”, enfatiza a deputada.
Na petição, a deputada – que é delegada de Polícia Civil – se apresenta como “intransigente defensora dos direitos da mulher” e pede providências ao procurador Luciano Mattos diante do grave episódio. O caso foi compartilhado nas redes sociais na sexta-feira (15/9), e desde então Esteves tem sido alvo de críticas. No fim de semana, o partido Solidariedade comunicou a expulsão do prefeito dos seus quadros.
Confira o vídeo em que o prefeito faz a infeliz declaração:
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MP cobra número de laqueaduras e vasectomias no município
O caso teve grande repercussão na mídia, e diversas notícias veiculadas por órgãos de imprensa foram anexadas ao procedimento do MPRJ. O órgão estabeleceu o prazo de dez dias úteis para o prefeito prestar esclarecimentos sobre o teor de seu discurso.
Ele terá que mostrar documentalmente que medidas de controle populacional foram efetivamente implantadas durante o seu governo, especialmente a quantidade de cirurgias de laqueadura e vasectomia, os critérios para aprovação de tais cirurgias, bem como a distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos na rede municipal de saúde.
Em nota divulgada neste sábado (16), a prefeitura afirma que Esteves “entende que a laqueadura seja um dos procedimentos para o incremento do planejamento familiar, assim como a vasectomia. Jamais teve a intenção de promover qualquer tipo de prática danosa ou preconceituosa às mulheres”.
Ainda segundo o comunicado, a fala do prefeito foi fruto de “um momento de descontração”. A nota cita ainda os investimentos da prefeitura no Hospital Maria de Nazaré e nos programas Saúde da Mulher e Saúde do Homem, “onde o planejamento familiar é discutido”.
Mário Esteves é casado e pai de um menino chamado Theo Esteves Jesus, de pouco mais de 1 ano. “Já castrou a mãe desse menino?”, comentou um internauta em uma foto da criança, no perfil do prefeito no Instagram. Em fotos nas redes sociais, ele aparece ao lado de Flávio Bolsonaro, o ‘filho zero-um’ do ex-presidente Jair Bolsonaro, também muito conhecido por discursos misóginos e para quem Esteves fez campanha para a reeleição.
Apoio à diversidade e à causa animal
Apesar do discurso claramente misógino, o prefeito tem procurado se aproximar de causas sociais, como a defesa dos animais e a diversidade sexual. Em janeiro deste ano, Esteves declarou apoio à 12ª Parada da Diversidade de Barra do Piraí.
“Todo tipo de diversidade deve ser respeitada. Acho um absurdo esses atos de violência que acontecem por causa da natureza sexual das pessoas. Isso é intolerável”, disse, na ocasião.
Um decreto assinado por Esteves em maio deste ano tornou o vira-lata Morcego “servidor público” vitalício da Prefeitura de Barra do Piraí. O cachorro foi resgatado após ter sido jogado de uma ponte.
Mario Esteves com Morcego, “servidor público” vitalício de Barra do Piraí (Foto: Reprodução/Redes sociais)“O Morcego passa a morar [na sede da prefeitura] e passa a ter todos os direitos que os servidores têm, em especial o respeito, porque ele está aqui proporcionando muita alegria no prédio e vai recepcionar a população de Barra do Piraí e, também, de toda a região e, quem sabe, do Brasil”, disse o prefeito, na época.
Em agosto de 2022, ele destacou a causa animal como “inspiração para o Brasil”. O motivo seria “o primeiro caminhão itinerante de castração, adaptado como uma espécie de hospital móvel, além de mais três unidades fixas de castração — num município com 100 mil habitantes”. Além disso, foi criada a primeira Superintendência do Bem-estar Animal da região. “Construímos um lar de passagem único no estado”, contou.
Ao fazer um balanço do seu último mandato à frente de Barra do Piraí, Esteves disse que prioriza a vida das pessoas e mais uma vez manifestou sua fé cristã. “Nunca entrei em um projeto sem antes buscar o clamor a Deus, pois sei que, se Deus estiver na frente, o projeto será abençoado”, disse.
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