Política
Marco Antônio Mendes Ribeiro negou uma liminar para suspender descontos ilegais da aposentadoria de um idoso de 84 anos no Rio Grande do Norte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar ...
Especialistas acreditam que a nova concessão terá modelo baseado em distância percorrida e não mais em outorga.
O serviço de transporte ferroviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro passará por...
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, inaugurou nesta quinta-feira (08/05) a nova Maternidade Municipal Alzira Reis, em Charitas, que passou por ampla reforma e modernização com aumento de 50% da capacidad...
As operadoras de telefonia móvel deverão fornecer aos órgãos da Segurança Pública os dados necessários para a localização de telefones celulares e cartões “SIM” que tenham sido objeto roubado ou utilizados...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (08/05), em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.629/25, da deputada Lilian Behring (PCdoB), que institui objetivos e diret...
O Estado do Rio poderá ter um novo Código de Direito dos Animais. Com mais de 55 artigos e 19 capítulos, a normativa visa atualizar e substituir o antigo código, que é de 2002. A medida consta no Projeto d...
O Governo do Estado poderá manter e divulgar um cadastro atualizado das unidades de tratamento públicas de dependentes químicos. É o que autoriza o Projeto de Lei 934/19, de autoria dos deputados Danniel L...
O Governo do Estado poderá manter e divulgar um cadastro atualizado das unidades de tratamento públicas de dependentes químicos. É o que autoriza o Projeto de Lei 934/19, de autoria dos deputados Danniel L...
Em segunda discussão:
ALERJ VOTA PROJETO QUE OBRIGA HOSPITAIS A NOTIFICAR ACIDENTES COM INDÍCIO DE EMBRIAGUEZ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quarta-feira (07...
Colegiado também debateu na audiência pública a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos policiais penais.
A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, da Assembleia Legisla...
