Sessão inédita expôs divergências entre ministros sobre regras para investigar integrantes da Corte e terminou sem definição após pedido de vista.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise de um caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes após pedido de vista do ministro Flávio Dino. A discussão ocorreu durante sessão extraordinária realizada em 15 de setembro e envolveu questões inéditas sobre o procedimento a ser adotado quando uma possível investigação alcança integrantes da própria Corte.

O processo tem origem em um relatório produzido pela Polícia Federal a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Segundo informações oficiais do STF, o material aponta supostos diálogos relacionados a Alexandre de Moraes.

Durante a sessão, os ministros passaram a discutir uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que propôs a tramitação conjunta de duas petições relacionadas ao caso. O plenário não chegou a analisar o mérito da investigação antes da interrupção do julgamento.

Divergências sobre investigação de ministros

Um dos principais pontos debatidos foi a definição do procedimento necessário para uma eventual investigação contra integrantes do Supremo.

O presidente da Corte, Edson Fachin, e Alexandre de Moraes apresentaram entendimentos diferentes sobre os limites de atuação do plenário e o papel da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A discussão envolve, entre outros pontos, saber se o STF poderia permitir o prosseguimento de uma apuração mesmo sem um pedido formal da PGR ou da Polícia Federal.

Moraes sustentou durante a sessão que cabe ao Ministério Público decidir sobre a iniciativa de uma investigação criminal e questionou a possibilidade de o próprio plenário determinar uma apuração sem provocação dos órgãos responsáveis.

Fachin, por sua vez, indicou entendimento de que o tribunal poderia analisar a existência de elementos que justificassem o prosseguimento do caso antes de uma nova manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Julgamento terminou sem definição

O pedido de vista apresentado por Flávio Dino interrompeu a sessão antes de uma decisão definitiva.

No momento da suspensão, Fachin e André Mendonça haviam se manifestado contra a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Luiz Fux e Cármen Lúcia anteciparam votos acompanhando Fachin. Já Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam a proposta de Gilmar Mendes.

Nunes Marques foi considerado impedido, enquanto Dias Toffoli declarou suspeição.

Com a suspensão, permanecem abertas questões importantes sobre o procedimento que deverá ser seguido pelo Supremo, incluindo a participação dos ministros envolvidos e a forma de votação em caso de empate.

Caso é considerado inédito

A discussão ganhou relevância por envolver diretamente integrantes do próprio STF e por não existir precedente equivalente no plenário para definir todos os procedimentos aplicáveis ao caso.

O episódio ocorre ainda em meio a divergências internas relacionadas às investigações envolvendo o Banco Master.

Agora, o julgamento depende da devolução do processo por Flávio Dino para que o plenário possa retomar a discussão e definir os próximos passos.