Foram dois dias de capacitação voltada a servidores municipais; iniciativa prossegue na quinta e na sexta-feira para representantes de OSC`s e público em geral, que realizaram previamente a inscrição
O curso “Gestão, Acompanhamento e Prestação de Contas de Termos de Fomento com OSC’s”, iniciado em São João da Barra na terça-feira, 19, teve concluída nesta quarta-feira, 20, a primeira etapa, que foi direcionada exclusivamente a servidores públicos municipais. Os temas tratados foram: Fundamentos do Marco Regulatório das OSCs – Lei nº 13.019/2014; Planejamento e Celebração do Termo de Fomento; Execução e Acompanhamento da Parceria; Prestação de Contas Financeira e Técnica; Atuação do Controle Interno e Boas Práticas.
Participaram, no Auditório Municipal, 56 profissionais de todas as secretarias, incluindo secretários e gestores de Termos de Fomento, servidores das secretarias finalísticas, Controle Interno Municipal (auditores e técnicos), Setor de Convênios, Setor Financeiro e Contábil e servidores públicos que atuam direta e indiretamente com o tema, que é voltado ao fortalecimento da gestão pública e à qualificação das parcerias entre o poder público e entidades da sociedade civil.
Na quinta-feira, 21, e na sexta-feira, 22, o curso prossegue, das 9h às 17h, também no Auditório Municipal, com a participação de representantes de OSC’s e pessoas interessadas em gestão pública, controle social e parcerias institucionais. Para esse público, a inscrição para participação ficou disponível de forma online e já foi encerrada devido ao preenchimento das vagas disponíveis.
O foco, nesses dois últimos dias, será na capacitação quanto aos procedimentos de celebração, execução e prestação de contas dos Termos de Fomento firmados com o Município, incluídos aqueles custeados por emendas impositivas. O conteúdo abordará orientações sobre aplicação regular dos recursos públicos, documentação necessária, execução das despesas, prestação de contas e principais cuidados para prevenção de falhas e atendimento às exigências dos órgãos de controle.
Para a controladora-geral do Município, Marcela Carvalhaes, a iniciativa demonstra o olhar comprometido da gestão municipal com o fortalecimento da administração pública e com a qualificação das parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil. “O investimento em capacitação evidencia a preocupação da gestão em orientar servidores e entidades parceiras de forma preventiva, técnica e responsável, promovendo mais segurança na aplicação dos recursos públicos, eficiência na execução das parcerias e conformidade com as exigências dos órgãos de controle”, explicou.
O curso, ministrado pela Valeriote Cursos e Consultoria, por meio da professora e contadora Adriana Fantinel, teve entre as participantes nos dois primeiros dias a servidora pública que ingressou no Concurso Público de 2019 ocupando o cargo de Auditora Municipal de Controle Interno, Tamara Ribeiro. “O curso abordou temas relevantes e foi de grande valia para nós, servidores que atuamos no acompanhamento e controle da execução dos Termos de Fomento. As capacitações são sempre bem-vindas, pois aprimoram nosso trabalho, que preza sempre pela correta e eficiente aplicação dos recursos públicos oferecidos aos sanjoanenses”, destacou.
