Município registrou avanço superior a 120% nos repasses ambientais referentes ao benefício nos últimos dois anos
O município de São João da Barra sediou na quinta-feira, 26, a etapa regional presencial da Capacitação do ICMS Ecológico. Promovido pela Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, o evento reuniu técnicos e gestores ambientais de diversos municípios do Norte e Noroeste Fluminense. Participaram representantes de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Macaé, Natividade, Porciúncula, Quissamã, Bom Jesus do Itabapoana, São Francisco de Itabapoana e Varre-Sai.
A capacitação, realizada na Reserva Caruara, unidade de conservação de referência na região, contribuiu para o fortalecimento das ações ambientais no território. O ICMS Ecológico é um mecanismo que destina parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é estadual, aos municípios com melhor desempenho ambiental, com base no Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA).
Os critérios avaliados incluem áreas protegidas (36%), áreas protegidas municipais (9%), tratamento de esgoto (20%), destinação de resíduos sólidos (20%), mananciais de abastecimento (10%) e remediação de vazadouros (5%).
Crescimento expressivo no município – São João da Barra vem apresentando avanço consistente nos indicadores ambientais, refletido diretamente no aumento dos repasses. Em 2025, foram cerca de R$ 1,7 milhão, saltando em 2026 para cerca de R$ 3,8 milhões. O crescimento superior a 120% evidencia a evolução da gestão ambiental municipal.
Mesmo sem pontuação no critério de mananciais de abastecimento (10%), por não possuir essa característica territorial, o município tem ampliado seus resultados nos demais indicadores, especialmente nas áreas de resíduos sólidos, saneamento e criação de unidades de conservação.
Capacitação fortalece estratégia – Durante o evento, São João da Barra mobilizou sua equipe técnica de forma integrada, com profissionais atuando em todos os eixos do ICMS Ecológico. A capacitação teve como foco a qualificação dos municípios para melhoria dos indicadores ambientais, garantindo maior eficiência na gestão e ampliação dos repasses financeiros.
Ao sediar a capacitação regional, São João da Barra se consolida como referência na região em gestão ambiental estruturada, planejamento técnico e captação de recursos vinculados à sustentabilidade. A iniciativa reforça o compromisso do município com políticas públicas eficientes, que promovem desenvolvimento sustentável e geram benefícios diretos para a população.
