Política Nacional Aldir Blanc: último dia para envio de documentos na etapa de habilitação

O prazo para envio dos documentos se encerra nesta segunda-feira, 11/11

O prazo para envio de documentos na etapa de habilitação para a premiação de produtos artístico-culturais em variadas linguagens e técnicas; manutenção de espaços culturais, festas e festivais e pontos de cultura, referentes aos chamamentos públicos 01, 02, 03 e 04/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei 14.399/2022; Portaria nº 80/2023 Ministério da Cultura), se encerra nesta segunda-feira, 11 de novembro de 2024.

A documentação relacionada em cada um dos editais de fomento à cultura deve ser encaminhada por meio dos formulários online disponíveis a seguir:

Chamamento Público SMC n° 001/2024, Premiação Geral
Chamamento Público SMC n° 002/2024, Festas e Festivais
Chamamento Público SMC n° 003/2024, Subsídio a Espaços e Iniciativas Culturais
Chamamento Público SMC n° 004/2024, Premiação Cultura Viva

listagem do resultado final da etapa de seleção foi publicada pela Secretaria Municipal de Cultura no último sábado (9), no Diário Oficial de Macaé (DOM). Seguindo o cronograma, a análise dos documentos enviados na habilitação será realizada nos dias 12 e 13 de novembro. O resultado preliminar da etapa de habilitação será no dia 16 de novembro. O período de recurso para esta etapa será de 18 a 20/11. O resultado final será divulgado no Portal da Prefeitura em 23 de novembro. A assinatura do Termo de Premiação Cultural acontecerá de 25 a 29 de novembro para os candidatos convocados após o Resultado Final da etapa de Habilitação, que ficarem dentro das vagas disponibilizadas conforme orçamento pré-estabelecido.

Até 2027, estão previstos repasses ao Município de recursos federais referentes à PNAB. Todos os editais e seus anexos estão disponíveis na Página da PNAB no Portal da Prefeitura.

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