A Prefeitura de Niterói abriu inscrições, nesta quinta-feira (3), para o maior programa municipal de aluguel para alunos de graduação e pós-graduação do país. Batizada de Aluguel Universitário, a iniciativa vai oferecer R$ 700 mensais para mil estudantes de instituições de ensino superior localizadas na cidade — públicas ou privadas. 

Além de facilitar o acesso à moradia, a Prefeitura do município quer revitalizar o Centro da cidade, que passa por uma ampla reforma urbanística, e manter os universitários na cidade, que já é a terceira cidade do país com maior índice de escolaridade, segundo o IBGE (2022). São cerca de 70 mil universitários na cidade.   

“Estamos muito orgulhosos de lançar o Programa Aluguel Universitário, o maior projeto de aluguel e moradia para estudantes do Brasil. Eu comecei minha trajetória política na União dos Estudantes de Niterói, ainda na década de 1990. Na época, a gente lutava por passe livre e meia entrada e, hoje, fico feliz de poder continuar apoiando políticas públicas pensadas para a juventude. Em agosto, já vamos selecionar mil estudantes e não vamos parar por aí. Através do incentivo ao estudo, vamos fortalecer também a economia local e a revitalização de toda a região central. Niterói continua avançando com políticas inteligentes que fazem toda a diferença na vida das pessoas”, reforçou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

As inscrições vão de hoje até o dia 08 de julho e acontecem através da plataforma digital Colab e do site do programa (https://niteroi.rj.gov.br/alugueluniversitario). Ao todo, mil estudantes serão selecionados neste primeiro edital. A iniciativa vai beneficiar estudantes maiores de 18 anos, com renda familiar de até três salários mínimos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e de instituições de ensino superior privadas, matriculados em curso presencial devidamente regularizado pelo Ministério da Educação (MEC). 

O auxílio facilita o custeio de moradia garantindo mais acessibilidade ao ensino superior. Com duração inicial de um ano, o benefício poderá ser renovado até a conclusão da graduação ou da pós-graduação, desde que o estudante não ultrapasse dois anos além do prazo regular do curso. 

A reprovação por faltas em qualquer disciplina resultará na perda do benefício. Além disso, o estudante não poderá acumular outro subsídio habitacional de mesma natureza.

“Estar neste evento é um prazer muito grande. Iniciativas como esse programa são transformadoras de vidas: geram autonomia e liberdade para os estudantes tomarem decisões com fôlego. Acho que, mais do que uma política de permanência estudantil, o Programa Aluguel Universitário é uma política para o sucesso dos alunos. Ter um olhar inteligente e pensar em decisões complexas, que integram vários setores da sociedade, é o caminho certo para gerir uma cidade e até uma universidade”, celebrou o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Claudio Lucas da Nóbrega. 

A área de abrangência do programa inclui a região central da cidade, incluindo os bairros do Centro e parte de São Domingos e São Lourenço. Já neste primeiro momento, os universitários precisam apresentar o contrato de aluguel em pontos localizados nessas áreas. O mapa com os limites exatos está anexado à legislação que institui o benefício, será incluído no edital e amplamente divulgado nos canais oficiais da Prefeitura. Além disso, vale destacar que haverá visitas domiciliares para verificar o cumprimento das exigências e confirmar que os beneficiários residem, de fato, na localidade informada e que o programa não estabelece restrições quanto à quantidade de beneficiários por imóvel.

“Hoje é um dia histórico para a assistência estudantil do Brasil. Lançamos uma iniciativa inovadora, que já surge como a maior política de auxílio moradia para estudantes do país. A Prefeitura acredita nos jovens e aposta, inclusive financeiramente, em incentivar toda uma geração”, afirmou o coordenador de políticas públicas para a juventude, João Pedro Boechat.

A medida faz parte da estratégia da Prefeitura para fomentar o desenvolvimento econômico e social da cidade, tornando Niterói um polo cada vez mais atrativo para os jovens talentos. Além disso, busca reduzir o tempo de deslocamento dos estudantes, estimular a frequência às aulas e promover o uso residencial da região central da cidade.

Os interessados no programa precisam apresentar: documento de identidade; CPF; comprovante de residência; declaração de matrícula (atualizada há menos de 60 dias pela Instituição de Ensino Superior); comprovante de Inscrição no Cadastro Único (atualizado nos últimos 6 meses, a contar da data de publicação deste edital) – este item deve possuir os dados referentes à Faixa de Renda Familiar Total e Faixa de Renda Familiar Por Pessoa (per capita); documento que comprove a participação no Bolsa Família, BPC ou Moeda Araribóia, se for o caso. 

Integrante do programa Jovem EcoSocial, a estudante Victória Antônio de Oliveira, 21 anos, disse que estava ansiosa para se inscrever no programa. Ela também é moradora do Centro e cursa o terceiro período de Direito da Universidade de Salgado de Oliveira (Universo). 

“Esse projeto é maravilhoso e eu estou muito feliz por ele ter saído do papel. É um grande projeto para os jovens de Niterói, porque acredito que os jovens de outras cidades não estão tendo essa oportunidade incrível. É gratificante ver”, destacou.

O programa também vai ser um diferencial para jovens de outras cidades do Estado do Rio. A estudante Yana Santana, 26 anos, veio de Angra dos Reis para estudar Direito na UFF e atualmente reside no Morro do Estado. Ela vai se inscrever no programa para morar no Centro. 

“O Aluguel Universitário já é o maior programa habitacional de moradia estudantil do Brasil, que nesse edital vai beneficiar mil estudantes. E a intenção é que nos próximos meses complete muito mais. É de fato um projeto de política pública que vai mudar a realidade já dos estudantes que moram aqui em Niterói e daqueles que vão vir morar aqui na cidade. É um projeto que está aí para mudar vidas e a construção do movimento estudantil”, disse a jovem que está à frente da diretoria executiva do Centro Acadêmico de Direito da UFF.

Foto: Evelen Gouvea