Hospitais públicos da Rede Estadual e unidades privadas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigados a realizar o exame clínico ortopédico para diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) em recém-nascidos. A medida está prevista no Projeto de Lei 1.740/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu, nesta quarta-feira (15/10), a delegação do Comitê de Assuntos Sociais e Jurídicos da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) na sede do Parlamento fluminense. O encontro reforçou a cooperação entre Brasil e China e destacou a importância da
Edificações que utilizam geradores de energia elétrica movidos a óleo diesel ou outros combustíveis, os chamados motogeradores, poderão ser obrigadas a converter os equipamentos para utilizarem fontes de energia menos poluentes. A medida é estabelecida pelo Projeto de Lei 1.500/16, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que a Assembleia
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (09/10) o Projeto de Lei 682/23, de autoria do deputado Brazão (União), que cria a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. O texto ainda
Município está entre os três melhores na categoria Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, quando avaliados os municípios fluminenses com população de 30 mil a 100 mil habitantes São João da Barra segue como destaque no estado do Rio de Janeiro em “Governança, Eficiência Fiscal e Transparência”. O reconhecimento veio mais
A CPI das Câmeras, criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para apurar o funcionamento de sistemas de câmeras em locais públicos, ouviu nesta segunda-feira (15/09) cinco presos envolvidos em esquemas com associações de proteção veicular locadoras de automóveis, ferros-velhos, roubos de cargas e uso de
O prazo atual para entrada no programa foi encerrado no dia 30 de julho. A nova norma permite que o parcelamento previsto pelo programa seja aplicado também aos débitos de 2025, além dos de 2020 a 2024, ampliando o alcance da medida. De acordo com a lei original, o parcelamento
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (11/09), o Projeto de Lei 6.194/25, de autoria dos deputados Flávio Serafini (PSOL) e Chico Machado (SDD), que altera a Lei Estadual nº 4.528/05 para garantir a oferta de ensino semipresencial na Educação de
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (11/09), o Projeto de Lei 3.026/20, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP) que determina a utilização de vagões de metrô, trens e embarcações das barcas para a exposição ininterrupta de fotos de pessoas
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União), assinou nesta quinta-feira (11/09), na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a convocação de concursados de 2014 da Polícia Militar. O documento também foi