A 16ª edição do programa destaca o protagonismo feminino e a diversidade na política, com a participação de 60 estudantes meninas — incluindo uma representante trans — e 37 meninos. O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi palco da abertura da
O cineasta Carlos José Fontes Diegues, conhecido como Cacá Diegues, será condecorado com a Medalha Tiradentes post mortem, maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A determinação consta no Projeto de Resolução 1.246/25, de autoria original da deputada Dani Balbi (PCdoB), que foi aprovado no plenário
O Estado do Rio poderá ter um programa de capacitação para profissionais da assistência básica de saúde e da assistência social com foco no acompanhamento psicossocial às vítimas de crimes de racismo. A regulamentação consta no Projeto de Lei 641/23, de autoria da deputada Verônica Lima (PT), que a Assembleia
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) distribuiu, nesta quarta-feira (18/06), um total de 100 kits com abafadores sensoriais, cordão de identificação e material informativo sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em uma ação realizada na entrada da sede do Parlamento fluminense. A iniciativa foi promovida
Iniciativa da deputada Carla Machado distribuirá abafadores sensoriais, cordões de identificação e material informativo em frente à Alerj A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), coordenada pela deputada estadual Carla Machado (PT), realiza nesta quarta-feira (18/06),
O Destacamento de Bombeiro Militar (DBM) 5/5, de São Francisco de Itabapoana, foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (16) pela prefeita Yara Cinthia, ao lado do vice-prefeito Renato Roxinho, do governador em exercício, Rodrigo Bacellar, e de diversas autoridades. Esta é a 12ª unidade da Região Norte Fluminense e faz
IMAGENS Pessoas condenadas com sentença transitada em julgado por crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) não poderão assumir cargo público e/ou ser nomeadas para cargos em comissão. É o que determina a Lei 2.440/23, do deputado Alan Lopes (PL), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do
Texto prevê déficit de R$ 15,98 bilhões para o ano que vem. Texto seguirá para a votação em plenário. A Comissão de Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), aprovou por unanimidade o parecer favorável a 76% das emendas apresentadas pelos deputados ao Projeto de Lei de Diretrizes
As unidades de saúde pública e privada podem ser obrigadas a fixar cartazes informativos, físicos ou eletrônicos, sobre a existência do Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara – Lei 10.315/24. A medida também deve ser amplamente divulgada pelas redes sociais. A determinação consta no Projeto de Lei
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (10/06), o Projeto de Lei 5.512/25, de autoria do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União), que dispensa o pagamento antecipado da taxa judiciária por advogados e advogadas regularmente inscritos na Ordem dos Advogados