A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta segunda-feira (30/06), em sessão extraordinária, 41 dos 106 vetos do Governo do Estado a projetos de leis aprovados no Parlamento – desses, dois vetos foram derrubados de forma parcial. As medidas serão encaminhadas ao Governo do Estado, que
Os hospitais públicos e privados serão obrigados a notificarem ao Governo do Estado os atendimentos de vítimas de acidente de trânsito com indícios de embriaguez. É o que determina a Lei 10.831/25, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida poderão ter 30 minutos de tolerância gratuita em estacionamentos de estabelecimentos comerciais. É o que determina a Lei 10.830/25, de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro. A
Também foram aprovados outros dois projetos: um que cria o aplicativo ’Mundo Tea’ para ajudar na rotina de pessoas no espectro autista e outro que propõe o combate ao assédio sexual masculino. A 16ª edição do Parlamento Juvenil foi concluída nesta sexta-feira (27/06) com a sessão de encerramento no plenário
O texto prevê déficit de R$ 15,98 bilhões para o ano que vem. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (26/06), em redação final, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 – Projeto de Lei 5.177/25. A medida, de autoria do
Os parlamentares da Comissão A debateram e aprovaram o projeto que implementa um programa de treinamento para lidar com situações emergenciais, como deslizamentos, inundações ou incêndios em todas as escolas do Rio de Janeiro. Também votaram a favor do Programa Estadual de Prevenção, Monitoramento e Repressão ao Feminicídio (PROPREFEM), que
O Estado do Rio poderá contar com um Estatuto das Blitzes. O objetivo é uniformizar procedimentos e orientar as autoridades de trânsito e seus agentes nas ações de fiscalização, disciplinando direitos e deveres dos entes públicos, empresas terceirizadas e do cidadão. A determinação é do Projeto de Lei 5.668/25, de
Um clima de emoção e realização marcou a cerimônia de formatura da primeira turma do curso de pós-graduação lato sensu em Fiscalização, Controle e Orçamento Público promovido pela Escola do Legislativo (Elerj), braço educacional da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) – ao todo 42 servidores concluíram a qualificação
A Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta quarta-feira (25/06) nova mobilização de conscientização no combate à violência contra a pessoa idosa, especialmente no transporte público, dentro da Campanha ‘Junho Violeta’, que aborda esse tema
O colegiado terá como objetivo investigar também a atuação de cooperativas ligadas à recuperação de veículos roubados. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta terça-feira (24/06), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar a implementação e o funcionamento de sistemas de câmeras em