A atuação de capelães em situações de desastres e catástrofes que venham a ocorrer no Estado do Rio está regulamentada pela Lei 10.896/25, de autoria dos deputados Tia Ju (REP) e Samuel Malafaia (PL). A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi sancionada pelo
O evento marca os 99 anos do Palácio e os 50 anos da Alerj. O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), recebeu no último sábado (19/07) cerca de 400 pessoas para uma visita guiada teatralizada e gratuita. A ação marca a celebração
Isabela Jordão O norte-americano criticou o tratamento da Justiça brasileira a Bolsonaro e elogiou o ex-presidente O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou, nesta sexta-feira, 11, não ter intenção de negociar imediatamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trump condicionou qualquer diálogo ao tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente
As concessionárias de serviços públicos do Estado do Rio estão proibidas de efetuarem cobranças nas faturas mensais dos seus respectivos clientes pelo fornecimento de serviços ou produtos estranhos ao objeto da concessão, como serviços de instalação e manutenção. A determinação é da Lei 10.876/25, de autoria do deputado Carlos Minc
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta segunda-feira (30/06), em sessão extraordinária, 41 dos 106 vetos do Governo do Estado a projetos de leis aprovados no Parlamento – desses, dois vetos foram derrubados de forma parcial. As medidas serão encaminhadas ao Governo do Estado, que
Os hospitais públicos e privados serão obrigados a notificarem ao Governo do Estado os atendimentos de vítimas de acidente de trânsito com indícios de embriaguez. É o que determina a Lei 10.831/25, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida poderão ter 30 minutos de tolerância gratuita em estacionamentos de estabelecimentos comerciais. É o que determina a Lei 10.830/25, de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro. A
Também foram aprovados outros dois projetos: um que cria o aplicativo ’Mundo Tea’ para ajudar na rotina de pessoas no espectro autista e outro que propõe o combate ao assédio sexual masculino. A 16ª edição do Parlamento Juvenil foi concluída nesta sexta-feira (27/06) com a sessão de encerramento no plenário
O texto prevê déficit de R$ 15,98 bilhões para o ano que vem. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (26/06), em redação final, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 – Projeto de Lei 5.177/25. A medida, de autoria do
Os parlamentares da Comissão A debateram e aprovaram o projeto que implementa um programa de treinamento para lidar com situações emergenciais, como deslizamentos, inundações ou incêndios em todas as escolas do Rio de Janeiro. Também votaram a favor do Programa Estadual de Prevenção, Monitoramento e Repressão ao Feminicídio (PROPREFEM), que