A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (11/09), o Projeto de Lei 3.026/20, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP) que determina a utilização de vagões de metrô, trens e embarcações das barcas para a exposição ininterrupta de fotos de pessoas
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União), assinou nesta quinta-feira (11/09), na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a convocação de concursados de 2014 da Polícia Militar. O documento também foi
Seminário realizado pela Assembleia Legislativa sobre segurança hídrica e alimentar reúne especialistas do setor. Foi consenso no debate que com a privatização da Cedae as tarifas estão ainda mais caras e a água fornecida é de má qualidade. A Comissão de Segurança Alimentar, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
A homenagem contou com as presenças também dos jornalistas Fernando Gabeira e André Trigueiro, da ex-deputada estadual Aspásia Camargo, entre outras personalidades. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu na noite da última quinta-feira (14/08) a entrega da Medalha Tiradentes post mortem ao ex-deputado federal Alfredo Sirkis. A
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 3753/2024, de autoria da deputada estadual Carla Machado (PT), que declara a tradicional Festa do Divino Espírito Santo de São João da Barra como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A celebração, que
Os consumidores poderão se cadastrar em um banco de dados públicos para não receber ofertas de comercialização de produtos ou serviços por telefone, mensagens SMS ou mensagens de aplicativos. É o que determina o Projeto de Lei 5.333/22, de autoria do deputado Jari Oliveira (PSB), que a Assembleia Legislativa do
Os sites e aplicativos de órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigados a incluir ícones específicos para a realização de denúncias de crimes cometidos contra mulheres. É o que determina o Projeto de Lei 398/23, de autoria do deputado Renato Machado (PT), que a Assembleia Legislativa
Maior usina a gás natural do país foi inaugurada em SJB por presidente da República, e licitação da EF-118 é anunciada para este ano A maior e mais eficiente usina a gás natural do país está em São João da Barra e foi oficialmente inaugurada nesta segunda-feira, 28, em cerimônia
O texto prevê déficit de R$ 15,98 bilhões para o ano que vem. A Lei 10.899/25 que define as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado para 2026 foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada em Diário Oficial extra de terça-feira (22/07). A medida, de autoria do Poder Executivo, estima um
O Estatuto das Blitzes (Lei 10.900/25) está em vigor. Oriunda da Indicação Legislativa 198/23, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), proposta pelos deputados Alan Lopes (PL), Rodrigo Amorim (União) e Filippe Poubel (PL) – com total apoio do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União)