A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 3753/2024, de autoria da deputada estadual Carla Machado (PT), que declara a tradicional Festa do Divino Espírito Santo de São João da Barra como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A celebração, que
Os consumidores poderão se cadastrar em um banco de dados públicos para não receber ofertas de comercialização de produtos ou serviços por telefone, mensagens SMS ou mensagens de aplicativos. É o que determina o Projeto de Lei 5.333/22, de autoria do deputado Jari Oliveira (PSB), que a Assembleia Legislativa do
Os sites e aplicativos de órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigados a incluir ícones específicos para a realização de denúncias de crimes cometidos contra mulheres. É o que determina o Projeto de Lei 398/23, de autoria do deputado Renato Machado (PT), que a Assembleia Legislativa
Maior usina a gás natural do país foi inaugurada em SJB por presidente da República, e licitação da EF-118 é anunciada para este ano A maior e mais eficiente usina a gás natural do país está em São João da Barra e foi oficialmente inaugurada nesta segunda-feira, 28, em cerimônia
O texto prevê déficit de R$ 15,98 bilhões para o ano que vem. A Lei 10.899/25 que define as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado para 2026 foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada em Diário Oficial extra de terça-feira (22/07). A medida, de autoria do Poder Executivo, estima um
O Estatuto das Blitzes (Lei 10.900/25) está em vigor. Oriunda da Indicação Legislativa 198/23, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), proposta pelos deputados Alan Lopes (PL), Rodrigo Amorim (União) e Filippe Poubel (PL) – com total apoio do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União)
A atuação de capelães em situações de desastres e catástrofes que venham a ocorrer no Estado do Rio está regulamentada pela Lei 10.896/25, de autoria dos deputados Tia Ju (REP) e Samuel Malafaia (PL). A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi sancionada pelo
O evento marca os 99 anos do Palácio e os 50 anos da Alerj. O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), recebeu no último sábado (19/07) cerca de 400 pessoas para uma visita guiada teatralizada e gratuita. A ação marca a celebração
Isabela Jordão O norte-americano criticou o tratamento da Justiça brasileira a Bolsonaro e elogiou o ex-presidente O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou, nesta sexta-feira, 11, não ter intenção de negociar imediatamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trump condicionou qualquer diálogo ao tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente
As concessionárias de serviços públicos do Estado do Rio estão proibidas de efetuarem cobranças nas faturas mensais dos seus respectivos clientes pelo fornecimento de serviços ou produtos estranhos ao objeto da concessão, como serviços de instalação e manutenção. A determinação é da Lei 10.876/25, de autoria do deputado Carlos Minc