O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), inaugurou nesta quarta-feira (29) a exposição “Baixada Fluminense: A Arte no Palácio”. Com entrada gratuita, a mostra faz parte da programação dos 100 anos do Palácio, reunindo artes visuais de 14 artistas de diferentes municípios
O Estado do Rio poderá passar a contar com sanções administrativas a práticas e atos discriminatórios contra pessoas idosas. É o que determina o Projeto de Lei 2.170/23, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão,
A campanha informativa e de conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas contraceptivas poderá ser ampliada no Estado do Rio de Janeiro. A proposta inclui a inserção do implante subdérmico contraceptivo no rol de informações divulgadas, com o objetivo de garantir a mulheres e adolescentes, de ambos os
A Casa lidera um movimento de união de forças em defesa da saúde financeira do estado, tendo reunido cerca de 27 prefeitos na audiência pública realizada nesta terça-feira. Caso a lei que estabelece a divisão dos royalties seja aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Rio poderá colapsar, com uma
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira, 16/04, o projeto de lei que cria o Selo Templo Amigo do Autista, de autoria da deputada estadual Carla Machado. A proposta reconhece e incentiva espaços religiosos de todas as crenças a adotarem práticas de acolhimento voltadas
A deputada estadual Carla Machado teve uma lei de sua autoria sancionada, ampliando o acesso à prevenção do câncer de mama no estado do Rio de Janeiro. A nova legislação garante que mulheres com alta densidade mamária possam realizar ressonância magnética gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como complemento
A deputada estadual Carla Machado cobrou, em plenário, a regulamentação das leis aprovadas pela Alerj. Segundo a parlamentar, muitas propostas já foram sancionadas e promulgadas, mas seguem sem aplicação prática por falta de regulamentação por parte do Poder Executivo. Durante sua fala, Carla destacou que o papel do Parlamento é
A deputada estadual Carla Machado está mobilizando a Alerj para enfrentar o que classificou como a maior ameaça fiscal ao Estado do Rio desde 1988. O risco vem do julgamento no STF que pode reduzir em até 85% as receitas de royalties do petróleo, afetando diretamente os cofres estaduais e
A homenagem foi proposta pelo presidente em exercício da Casa, deputado Guilherme Delaroli (PL). A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (05/03), o Projeto de Resolução 2.267/25, de autoria original do presidente em exercício da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL), que
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira, 24/02, o Projeto de Lei nº 3959/2024, de autoria da Carla Machado (PT), que estabelece diretrizes para a política de prevenção e atenção integral à saúde da pessoa com diabetes no âmbito do SUS no estado.A proposta