As unidades de saúde pública e privada podem ser obrigadas a fixar cartazes informativos, físicos ou eletrônicos, sobre a existência do Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara – Lei 10.315/24. A medida também deve ser amplamente divulgada pelas redes sociais. A determinação consta no Projeto de Lei
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (10/06), o Projeto de Lei 5.512/25, de autoria do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União), que dispensa o pagamento antecipado da taxa judiciária por advogados e advogadas regularmente inscritos na Ordem dos Advogados
Esses foram os principais temas do terceiro dia do VII Fórum Nacional de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, realizado no Palácio Tiradentes. O VII Fórum Nacional de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação realizou nesta quarta-feira (11/06), no Palácio Tiradentes, sede história do Parlamento fluminense, o terceiro dia de
O país tem mais de 60 milhões de brasileiros que não concluíram a educação básica. O VII Fórum Nacional de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação realizou nesta terça-feira (10/06), no Palácio Tiradentes, o segundo dia de debates cujo tema central foi a busca por isonomia no processo educacional. Diante
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta segunda-feira (09/06), a abertura do VII Fórum Nacional de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, que acontece pela primeira vez no Estado do Rio de Janeiro e vai até a próxima quinta-feira (12/06), no Palácio Tiradentes, sede histórica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública nesta segunda-feira (09/06) para tratar sobre o Projeto de Lei 54/23. A medida, de autoria do presidente do colegiado, deputado Rodrigo Amorim (União), institui a Lei Geral dos Concursos Públicos. A
Deputados afirmam que o consórcio Rio Parking tem atuado de forma “fantasma” no Estado e com práticas irregulares. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Transparência, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou, nesta quarta-feira (04/06), oitiva com representantes do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado
O Programa de Identificação e Tratamento da Saúde à Doença Xantomatose Cerebrotendinosa será instituído no Estado do Rio. É o que determina o Projeto de Lei 4.557/18, de autoria do deputado Átila Nunes (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (05/06), em
A Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (Lei 7.329/16) será complementada com a inclusão de novos beneficiários, como pessoas com transtornos mentais e com doenças neurodegenerativas. É o que determina o Projeto de Lei 5.933/22, de autoria do deputado Samuel Malafaia
A Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública na última terça-feira (03/06), à noite, para discutir o destino de imóveis ociosos pertencentes ao Estado em Niterói. Segundo levantamento feito pela presidente do colegiado, deputada Verônica Lima (PT), e pelo vereador Sylvio
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