A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) distribuiu, nesta quarta-feira (18/06), um total de 100 kits com abafadores sensoriais, cordão de identificação e material informativo sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em uma ação realizada na entrada da sede do Parlamento fluminense. A iniciativa foi promovida
Iniciativa da deputada Carla Machado distribuirá abafadores sensoriais, cordões de identificação e material informativo em frente à Alerj A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), coordenada pela deputada estadual Carla Machado (PT), realiza nesta quarta-feira (18/06),
O Destacamento de Bombeiro Militar (DBM) 5/5, de São Francisco de Itabapoana, foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (16) pela prefeita Yara Cinthia, ao lado do vice-prefeito Renato Roxinho, do governador em exercício, Rodrigo Bacellar, e de diversas autoridades. Esta é a 12ª unidade da Região Norte Fluminense e faz
IMAGENS Pessoas condenadas com sentença transitada em julgado por crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) não poderão assumir cargo público e/ou ser nomeadas para cargos em comissão. É o que determina a Lei 2.440/23, do deputado Alan Lopes (PL), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do
Texto prevê déficit de R$ 15,98 bilhões para o ano que vem. Texto seguirá para a votação em plenário. A Comissão de Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), aprovou por unanimidade o parecer favorável a 76% das emendas apresentadas pelos deputados ao Projeto de Lei de Diretrizes
As unidades de saúde pública e privada podem ser obrigadas a fixar cartazes informativos, físicos ou eletrônicos, sobre a existência do Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara – Lei 10.315/24. A medida também deve ser amplamente divulgada pelas redes sociais. A determinação consta no Projeto de Lei
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (10/06), o Projeto de Lei 5.512/25, de autoria do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União), que dispensa o pagamento antecipado da taxa judiciária por advogados e advogadas regularmente inscritos na Ordem dos Advogados
Esses foram os principais temas do terceiro dia do VII Fórum Nacional de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, realizado no Palácio Tiradentes. O VII Fórum Nacional de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação realizou nesta quarta-feira (11/06), no Palácio Tiradentes, sede história do Parlamento fluminense, o terceiro dia de
O país tem mais de 60 milhões de brasileiros que não concluíram a educação básica. O VII Fórum Nacional de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação realizou nesta terça-feira (10/06), no Palácio Tiradentes, o segundo dia de debates cujo tema central foi a busca por isonomia no processo educacional. Diante
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta segunda-feira (09/06), a abertura do VII Fórum Nacional de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, que acontece pela primeira vez no Estado do Rio de Janeiro e vai até a próxima quinta-feira (12/06), no Palácio Tiradentes, sede histórica