O programa “Literatura para Todos” poderá ser criado no Estado do Rio. É o que determina o Projeto de Lei 647/15, de Átila Nunes, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (07/05). A proposta autorizativa tem como objetivo ampliar o
O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), celebrou nesta quarta-feira (06/05) seus 100 anos de trajetória. Como parte das comemorações, o Parlamento realizou uma cerimônia no plenário Barbosa Lima Sobrinho marcada pelo lançamento de um selo e um carimbo comemorativos, em parceria com os
O julgamento que pode redefinir o futuro fiscal do Estado do Rio de Janeiro começa nesta quarta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), com a retomada das ações que discutem a constitucionalidade da Lei Federal nº 12.734/2012, responsável por alterar a distribuição dos royalties do petróleo no país. Em meio
O prédio histórico completa 100 anos na próxima quarta-feira (06/05). Entre os destaques das várias atividades desta semana comemorativa está, ainda, o lançamento de um carimbo especial alusivo à data. O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), celebra seu Centenário nesta quarta-feira
ESCRITO POR: Augusto Nunes CRÉDITOS: Fiascos sucessivos no Congresso impõem a Lula a mais fragorosa derrota etado pela maioria dos 81 senadores, Jorge Messias, codinome Bessias, não será ministro do Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira, pela primeira vez desde 1894, o escolhido pelo presidente da República esbarrou na rejeição do
O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), inaugurou nesta quarta-feira (29) a exposição “Baixada Fluminense: A Arte no Palácio”. Com entrada gratuita, a mostra faz parte da programação dos 100 anos do Palácio, reunindo artes visuais de 14 artistas de diferentes municípios
O Estado do Rio poderá passar a contar com sanções administrativas a práticas e atos discriminatórios contra pessoas idosas. É o que determina o Projeto de Lei 2.170/23, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão,
A campanha informativa e de conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas contraceptivas poderá ser ampliada no Estado do Rio de Janeiro. A proposta inclui a inserção do implante subdérmico contraceptivo no rol de informações divulgadas, com o objetivo de garantir a mulheres e adolescentes, de ambos os
A Casa lidera um movimento de união de forças em defesa da saúde financeira do estado, tendo reunido cerca de 27 prefeitos na audiência pública realizada nesta terça-feira. Caso a lei que estabelece a divisão dos royalties seja aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Rio poderá colapsar, com uma
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira, 16/04, o projeto de lei que cria o Selo Templo Amigo do Autista, de autoria da deputada estadual Carla Machado. A proposta reconhece e incentiva espaços religiosos de todas as crenças a adotarem práticas de acolhimento voltadas