O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), abriu a sessão plenária desta terça-feira (26/05) respondendo às falas contra o parlamento ditas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último fim de semana. Durante o discurso, Ruas afirmou
Participantes da 17ª edição apresentaram propostas voltadas à educação, inclusão, saúde mental e tecnologia durante tribuna realizada na Escola do Legislativo. Os 97 jovens parlamentares da 17ª edição do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) defenderam, nesta terça-feira (26/05), 86 projetos de lei voltados
O Estado do Rio passa a contar com sanções administrativas a práticas e atos discriminatórios contra pessoas idosas. É o que institui a Lei 11.195/26, de autoria original do deputado Anderson Moraes (PL), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Poder Executivo
Relembre legislações criadas a partir de propostas apresentadas no PJ. Criado para aproximar estudantes da política e do processo legislativo, o Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) também se consolidou como espaço de formulação de propostas transformadas em legislação. Ao longo das edições do
O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dois projetos de lei que tratam sobre benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diferentes setores da economia fluminense. Um dos textos é o Projeto de Lei 7.684/26, que internaliza
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com o Portal TEA, plataforma digital voltada à promoção e efetivação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A criação é proposta pelo Projeto de Lei 5.758/22, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL) e da ex-deputada Alana Passos,
Por Octacílio Barbosa O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Douglas Ruas (PL), foi homenageado nesta segunda-feira (18/05) com o Conjunto de Medalhas Pedro Ernesto, principal honraria concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A homenagem, de iniciativa do vereador Rogério Amorim
Evento realizado no Palácio Tiradentes reúne pesquisadores, produtores e autoridades para discutir o crescimento da vitivinicultura e o potencial econômico do enoturismo no estado do Rio de Janeiro. Aconteceu, nesta terça-feira (19/05), o primeiro dia do III Congresso “Desafios do Enoturismo no Estado do Rio de Janeiro”, no Palácio Tiradentes,
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), anunciou, nesta quarta-feira (13/05) os integrantes da Comissão Especial destinada a promover o corte de gastos e buscar o equilíbrio fiscal do estado. O colegiado será formado por cinco membros: os deputados Jair Bittencourt
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com o Selo “Templo Religioso Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, destinado a reconhecer templos, igrejas, centros e demais espaços de prática religiosa que adotem iniciativas inclusivas voltadas ao acolhimento de pessoas com TEA e seus familiares. A medida