Relembre legislações criadas a partir de propostas apresentadas no PJ. Criado para aproximar estudantes da política e do processo legislativo, o Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) também se consolidou como espaço de formulação de propostas transformadas em legislação. Ao longo das edições do
O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dois projetos de lei que tratam sobre benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diferentes setores da economia fluminense. Um dos textos é o Projeto de Lei 7.684/26, que internaliza
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com o Portal TEA, plataforma digital voltada à promoção e efetivação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A criação é proposta pelo Projeto de Lei 5.758/22, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL) e da ex-deputada Alana Passos,
Por Octacílio Barbosa O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Douglas Ruas (PL), foi homenageado nesta segunda-feira (18/05) com o Conjunto de Medalhas Pedro Ernesto, principal honraria concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A homenagem, de iniciativa do vereador Rogério Amorim
Evento realizado no Palácio Tiradentes reúne pesquisadores, produtores e autoridades para discutir o crescimento da vitivinicultura e o potencial econômico do enoturismo no estado do Rio de Janeiro. Aconteceu, nesta terça-feira (19/05), o primeiro dia do III Congresso “Desafios do Enoturismo no Estado do Rio de Janeiro”, no Palácio Tiradentes,
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), anunciou, nesta quarta-feira (13/05) os integrantes da Comissão Especial destinada a promover o corte de gastos e buscar o equilíbrio fiscal do estado. O colegiado será formado por cinco membros: os deputados Jair Bittencourt
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com o Selo “Templo Religioso Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, destinado a reconhecer templos, igrejas, centros e demais espaços de prática religiosa que adotem iniciativas inclusivas voltadas ao acolhimento de pessoas com TEA e seus familiares. A medida
O programa “Literatura para Todos” poderá ser criado no Estado do Rio. É o que determina o Projeto de Lei 647/15, de Átila Nunes, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (07/05). A proposta autorizativa tem como objetivo ampliar o
O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), celebrou nesta quarta-feira (06/05) seus 100 anos de trajetória. Como parte das comemorações, o Parlamento realizou uma cerimônia no plenário Barbosa Lima Sobrinho marcada pelo lançamento de um selo e um carimbo comemorativos, em parceria com os
O julgamento que pode redefinir o futuro fiscal do Estado do Rio de Janeiro começa nesta quarta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), com a retomada das ações que discutem a constitucionalidade da Lei Federal nº 12.734/2012, responsável por alterar a distribuição dos royalties do petróleo no país. Em meio