A adesão da deputada estadual Carla Machado ao Partido do Autista (PA) representa um importante reforço para o movimento que busca criar a primeira legenda brasileira voltada à defesa dos direitos das pessoas autistas e atípicas. Reconhecida por sua atuação em pautas de inclusão e acessibilidade, a parlamentar passou a
A presença de pais ou responsáveis legais durante a realização de exames ou procedimentos que possam reduzir o nível de consciência de crianças e adolescentes poderá ser assegurada por lei em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O Projeto de Lei 3.638/24 é de autoria da deputada Martha Rocha (PDT)
O Estado do Rio de Janeiro passa a contar com o Selo “Templo Religioso Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, destinado a reconhecer templos, igrejas, centros e demais espaços de prática religiosa que adotem iniciativas inclusivas voltadas ao acolhimento de pessoas com TEA e seus familiares. A
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (28/05), o Projeto de Resolução 2.160/25, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PL), que concede a Medalha Tiradentes, maior honraria do Estado do Rio de Janeiro, ao piloto de helicóptero da Polícia Civil do
Terapias, consultas, escola, adaptações, deslocamentos… Estes são alguns dos muitos desafios enfrentados por milhares de mães atípicas, todos os dias. A jornalista Bruna Moreira conhece bem essa realidade. Ela é mãe de Rauan, de 11 anos, e Calleb, de 7, que tem paralisia cerebral. A família mora em São Gonçalo,
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), abriu a sessão plenária desta terça-feira (26/05) respondendo às falas contra o parlamento ditas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último fim de semana. Durante o discurso, Ruas afirmou
Participantes da 17ª edição apresentaram propostas voltadas à educação, inclusão, saúde mental e tecnologia durante tribuna realizada na Escola do Legislativo. Os 97 jovens parlamentares da 17ª edição do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) defenderam, nesta terça-feira (26/05), 86 projetos de lei voltados
O Estado do Rio passa a contar com sanções administrativas a práticas e atos discriminatórios contra pessoas idosas. É o que institui a Lei 11.195/26, de autoria original do deputado Anderson Moraes (PL), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Poder Executivo
Relembre legislações criadas a partir de propostas apresentadas no PJ. Criado para aproximar estudantes da política e do processo legislativo, o Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) também se consolidou como espaço de formulação de propostas transformadas em legislação. Ao longo das edições do
O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dois projetos de lei que tratam sobre benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diferentes setores da economia fluminense. Um dos textos é o Projeto de Lei 7.684/26, que internaliza