Especialistas acreditam que a nova concessão terá modelo baseado em distância percorrida e não mais em outorga. O serviço de transporte ferroviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro passará por um período de transição a partir do dia 18 de julho. A informação foi divulgada durante reunião da
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, inaugurou nesta quinta-feira (08/05) a nova Maternidade Municipal Alzira Reis, em Charitas, que passou por ampla reforma e modernização com aumento de 50% da capacidade de atendimento. A previsão é de que, por mês, sejam 300 partos. O evento contou com a presença do
As operadoras de telefonia móvel deverão fornecer aos órgãos da Segurança Pública os dados necessários para a localização de telefones celulares e cartões “SIM” que tenham sido objeto roubado ou utilizados em atividades criminosas. É o que determina o Projeto de Lei 4.807/25, de autoria do deputado Marcelo Dino (União),
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (08/05), em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.629/25, da deputada Lilian Behring (PCdoB), que institui objetivos e diretrizes para a inserção de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados no mercado de trabalho. O texto segue para
O Estado do Rio poderá ter um novo Código de Direito dos Animais. Com mais de 55 artigos e 19 capítulos, a normativa visa atualizar e substituir o antigo código, que é de 2002. A medida consta no Projeto de Lei 4.120/24, de autoria original dos deputados Luiz Paulo (PSD)
O Governo do Estado poderá manter e divulgar um cadastro atualizado das unidades de tratamento públicas de dependentes químicos. É o que autoriza o Projeto de Lei 934/19, de autoria dos deputados Danniel Librelon (REP) e Samuel Malafaia (PL), que foi aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado
O Governo do Estado poderá manter e divulgar um cadastro atualizado das unidades de tratamento públicas de dependentes químicos. É o que autoriza o Projeto de Lei 934/19, de autoria dos deputados Danniel Librelon (REP) e Samuel Malafaia (PL), que foi aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado
Em segunda discussão: ALERJ VOTA PROJETO QUE OBRIGA HOSPITAIS A NOTIFICAR ACIDENTES COM INDÍCIO DE EMBRIAGUEZ A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quarta-feira (07/05), em segunda discussão, o projeto de lei 606-A/2019, do deputado Rodrigo Amorim (União), que obriga hospitais públicos e privados a
Colegiado também debateu na audiência pública a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos policiais penais. A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta terça-feira (06/05) audiência pública para debater a regulamentação da Lei
A Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública nesta segunda-feira (05/05) para debater o assédio moral nas relações de trabalho no setor público estadual. O encontro será às 15h, na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense,