Dados do Instituto DimiCuida, apresentados na audiência pública, mostram que de 2014 a 2025 ao menos 56 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, morreram no Brasil em decorrência de desafios compartilhados nas redes sociais e da violência digital. A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente
Em segunda discussão: MAIO VERMELHO PODE SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO ESTADUAL COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AVC A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vota, nesta quarta-feira (28/05), em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.240/24, do deputado Fred Pacheco (PMN), que institui a campanha Maio Vermelho,
A Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) abriu inscrições para o curso “Adaptações pedagógicas para estudantes neurodivergentes”, voltado à capacitação de professores da rede pública. A iniciativa é resultado direto de uma emenda parlamentar da deputada estadual Carla Machado (PT), que destinou R$ 350 mil para ações de formação continuada
A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, esteve reunida nesta quinta-feira (23), com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar. O encontro reforçou a parceria entre o município e o Governo do Estado e trouxe um importante anúncio
As unidades de saúde públicas e privadas deverão adotar medidas para garantir condições de acessibilidade às pessoas com nanismo. A determinação consta na Lei 10.785/25, de autoria do deputado Marcelo Dino (União), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador em exercício
O Governo do Estado poderá ser autorizado a criar fundos intermunicipais com o objetivo de custear políticas públicas da área da Saúde. A autorização consta no Projeto de Lei 1.533/23, de autoria do deputado Júlio Rocha (AGIR), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (13/05), a indicação legislativa da deputada estadual Carla Machado (PT), que propõe a concessão de até três dias de falta justificada por mês para servidores civis e militares acompanharem tratamentos veterinários de animais domésticos. A iniciativa tem
As escolas e creches públicas e privadas do Estado do Rio podem ser obrigadas a afixar cartazes informativos sobre como proceder em casos de engasgo. A medida busca auxiliar funcionários habilitados em emergências. É o que determina o Projeto de Lei 2.767/23, do deputado Giovani Ratinho (SDD), que foi aprovado,
Texto prevê déficit de R$ 15,98 bilhões para o ano que vem. Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começaram a discutir em plenário, nesta terça-feira (13/05), o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 – PL 5.177/25. A medida, de autoria do
Marco Antônio Mendes Ribeiro negou uma liminar para suspender descontos ilegais da aposentadoria de um idoso de 84 anos no Rio Grande do Norte O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar a conduta do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da comarca de São Miguel (RN). Ele negou uma liminar a um