As escolas e creches públicas e privadas do Estado do Rio podem ser obrigadas a afixar cartazes informativos sobre como proceder em casos de engasgo. A medida busca auxiliar funcionários habilitados em emergências. É o que determina o Projeto de Lei 2.767/23, do deputado Giovani Ratinho (SDD), que foi aprovado,
Texto prevê déficit de R$ 15,98 bilhões para o ano que vem. Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começaram a discutir em plenário, nesta terça-feira (13/05), o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 – PL 5.177/25. A medida, de autoria do
Marco Antônio Mendes Ribeiro negou uma liminar para suspender descontos ilegais da aposentadoria de um idoso de 84 anos no Rio Grande do Norte O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar a conduta do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da comarca de São Miguel (RN). Ele negou uma liminar a um
Especialistas acreditam que a nova concessão terá modelo baseado em distância percorrida e não mais em outorga. O serviço de transporte ferroviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro passará por um período de transição a partir do dia 18 de julho. A informação foi divulgada durante reunião da
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, inaugurou nesta quinta-feira (08/05) a nova Maternidade Municipal Alzira Reis, em Charitas, que passou por ampla reforma e modernização com aumento de 50% da capacidade de atendimento. A previsão é de que, por mês, sejam 300 partos. O evento contou com a presença do
As operadoras de telefonia móvel deverão fornecer aos órgãos da Segurança Pública os dados necessários para a localização de telefones celulares e cartões “SIM” que tenham sido objeto roubado ou utilizados em atividades criminosas. É o que determina o Projeto de Lei 4.807/25, de autoria do deputado Marcelo Dino (União),
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (08/05), em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.629/25, da deputada Lilian Behring (PCdoB), que institui objetivos e diretrizes para a inserção de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados no mercado de trabalho. O texto segue para
O Estado do Rio poderá ter um novo Código de Direito dos Animais. Com mais de 55 artigos e 19 capítulos, a normativa visa atualizar e substituir o antigo código, que é de 2002. A medida consta no Projeto de Lei 4.120/24, de autoria original dos deputados Luiz Paulo (PSD)
O Governo do Estado poderá manter e divulgar um cadastro atualizado das unidades de tratamento públicas de dependentes químicos. É o que autoriza o Projeto de Lei 934/19, de autoria dos deputados Danniel Librelon (REP) e Samuel Malafaia (PL), que foi aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado
O Governo do Estado poderá manter e divulgar um cadastro atualizado das unidades de tratamento públicas de dependentes químicos. É o que autoriza o Projeto de Lei 934/19, de autoria dos deputados Danniel Librelon (REP) e Samuel Malafaia (PL), que foi aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado