A CPI das Câmeras, criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para apurar o funcionamento de sistemas de câmeras em locais públicos, ouviu nesta segunda-feira (15/09) cinco presos envolvidos em esquemas com associações de proteção veicular locadoras de automóveis, ferros-velhos, roubos de cargas e uso de
O prazo atual para entrada no programa foi encerrado no dia 30 de julho. A nova norma permite que o parcelamento previsto pelo programa seja aplicado também aos débitos de 2025, além dos de 2020 a 2024, ampliando o alcance da medida. De acordo com a lei original, o parcelamento
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (11/09), o Projeto de Lei 6.194/25, de autoria dos deputados Flávio Serafini (PSOL) e Chico Machado (SDD), que altera a Lei Estadual nº 4.528/05 para garantir a oferta de ensino semipresencial na Educação de
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (11/09), o Projeto de Lei 3.026/20, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP) que determina a utilização de vagões de metrô, trens e embarcações das barcas para a exposição ininterrupta de fotos de pessoas
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União), assinou nesta quinta-feira (11/09), na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a convocação de concursados de 2014 da Polícia Militar. O documento também foi
Seminário realizado pela Assembleia Legislativa sobre segurança hídrica e alimentar reúne especialistas do setor. Foi consenso no debate que com a privatização da Cedae as tarifas estão ainda mais caras e a água fornecida é de má qualidade. A Comissão de Segurança Alimentar, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
A homenagem contou com as presenças também dos jornalistas Fernando Gabeira e André Trigueiro, da ex-deputada estadual Aspásia Camargo, entre outras personalidades. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu na noite da última quinta-feira (14/08) a entrega da Medalha Tiradentes post mortem ao ex-deputado federal Alfredo Sirkis. A
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 3753/2024, de autoria da deputada estadual Carla Machado (PT), que declara a tradicional Festa do Divino Espírito Santo de São João da Barra como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A celebração, que
Os consumidores poderão se cadastrar em um banco de dados públicos para não receber ofertas de comercialização de produtos ou serviços por telefone, mensagens SMS ou mensagens de aplicativos. É o que determina o Projeto de Lei 5.333/22, de autoria do deputado Jari Oliveira (PSB), que a Assembleia Legislativa do
Os sites e aplicativos de órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigados a incluir ícones específicos para a realização de denúncias de crimes cometidos contra mulheres. É o que determina o Projeto de Lei 398/23, de autoria do deputado Renato Machado (PT), que a Assembleia Legislativa