Câmara de Vereadores

Câmara de São João da Barra, aprova 12 projetos lei na sessão desta terça

Dois deles visam contribuir para reforço na segurança pública Doze projetos de lei foram aprovados pela Câmara de São João da Barra na sessão desta terça-feira (10), sendo dois em prol da Segurança Pública, por iniciativa do Poder Executivo. O primeiro autoriza o município a celebrar convênio com o Governo

NOTA OFICIAL da Câmara de São João da Barra

A Câmara Municipal de São João da Barra informa que os concursos públicos regidos pelos Editais nº 001/2024 e nº 002/2024 encontram-se cautelarmente suspensos, em razão da instauração de Inquérito Civil pelo Ministério Público, que apura supostas irregularidades nos certames. Diante da ciência da investigação, a Procuradoria Legislativa emitiu parecer

Projetos de Lei aprovados na sessão desta quarta-feira, 21, na Câmara

A Câmara de São João da Barra realizou sessão ordinária nestaquarta-feira (12) tendo como exclusividade na pauta, a Ordem do Dia e aaprovação de moções. Foram aprovados os projetos de lei 031, 035, 036,037 e 038/2025 que autorizam a abertura de crédito adicionalsuplementar. Também foi aprovado o projeto de lei

(São João da Barra) Legislativo discute LDO 2026 durante audiência pública

A matéria foi apresentada pelo secretário Municipal Fazenda , AristeuNetto. A Câmara de São João da Barra realizou, nesta terça-feira (20), umaaudiência pública para debater o Projeto de Lei de DiretrizesOrçamentárias (LDO) para 2026. Um dos objetivos da LDO é definir asmetas e prioridades da administração pública para a elaboração