As unidades de saúde públicas e privadas deverão adotar medidas para garantir condições de acessibilidade às pessoas com nanismo. A determinação consta na Lei 10.785/25, de autoria do deputado Marcelo Dino (União), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador em exercício
As multas aplicadas pela Lei 4.129/03, que obriga os supermercados a destacar a data de validades dos produtos incluídos em promoções especiais, deverão ser revertidas para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon). É o que prevê a Lei 10.783/25, de autoria do deputado Átila
Prefeitura fará a destruição de credenciais para atendimentos a partir das 13h na Vila Olímpica Ederval Azeredo Venâncio e serão 1.200 vagas para os dois dias de mutirão A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social realiza, nesta terça-feira (20), a distribuição de credenciais para o Mutirão de Atualização do
Os interessados também podem entrar em contato pelos telefones (22) 98152-0968, (22) 98175-2194 e pelo Whatsapp (22) 98175-0085 Pela segunda semana consecutiva, o Espaço da Oportunidade, ligado à Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego, está disponibilizando mais vagas em comparação à semana anterior. Desta vez, mais 65 vagas foram agregadas
Agentes da Guarda Municipal de Niterói prenderam, neste domingo (18), um homem acusado de furtar tampas de bueiro na região de Piratininga. Ele estava andando de bicicleta com o material furtado e foi localizado por meio do monitoramento realizado no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). Esse tipo de delito
O projeto Niterói em Equilíbrio, da Prefeitura do Município, abriu a edição 2025 com a prática de yoga em um dos mais belos cenários da cidade: a Praia de Icaraí. Cerca de 300 pessoas se reuniram, neste domingo (18), para um aulão gratuito no trecho de areia entre as ruas
O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – CIEVS São Gonçalo realiza semanalmente busca ativa de rumores em notícias veiculadas pelas mídias em canais de comunicação no Brasil e no mundo que possam identificar um risco ou uma possível emergência em saúde pública. Clique aqui para ter acesso
Evento celebra o maior projeto de mobilidade urbana da cidade e incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte Neste domingo (18), São Gonçalo deu um importante passo rumo à transformação da mobilidade urbana com a realização do 1º Passeio Ciclístico do MUVI (Mobilidade Urbana Verde Integrada). O evento
Provas realizadas foram de atletismo, em João Pessoa, e de ciclismo, em Juiz de Fora e Simão Pereira O município de São João da Barra, no último fim de semana, 16, 17 e 18 de maio, foi representado por Marcela Oliveira, na Copa Brasil de Atletismo Master – 2025, em
Entre os dias 19 e 23 de maio, o veículo vai atender linhas no Cidade Luz, Parque Prazeres, Parque São Benedito (Via Parque Aurora), Parque Santa Rosa (Via Lapa) e Travessão Cidade Luz, Parque Prazeres, Parque São Benedito (Via Parque Aurora), Parque Santa Rosa (Via Lapa) e Travessão são as