
(ALERJ) AGORA É LEI: AMPLIADO PROGRAMA DE SAÚDE EMOCIONAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS CRIADO NA PANDEMIA
Programa original havia sido aprovado durante a pandemia de covid-19. O Programa de Apoio Psico Socioemocional nos estabelecimentos da rede pública estadual de ensino, instituído pela Lei 9.456/21, será atualizado e ampliado para se tornar uma política governamental permanente. É o que determina a Lei 10.799/25, de autoria dos deputados








