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Raio X móvel em penitenciárias pode reduzir de 12% para 1% índice de detentos com tuberculose. Frente parlamentar da Alerj discute soluções
Apenas 40% dos casos de tuberculose em penitenciárias são diagnosticados. No entanto, medidas simples, como a realização rotineira de exames de raio-X por meio de uma unidade móvel poderia reduzir para 1% a prevalência da doença no sistema prisional, que atualmente está na casa de 12%. A sugestão foi apresentada durante audiência pública realizada, nesta terça-feira (10/10), pela Frente Parlamentar Estadual de Combate a Prevenção à Tuberculose, HIV e Diabetes, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Alexandra Sanchez, representante do Fórum Permanente de Saúde do Sistema Penitenciário, pontuou a dificuldade de detectar os casos de tuberculose em decorrência de problemas operacionais e da baixa oferta de testes rápidos moleculares para os presos.
Para o Ministério Público do Estado do Rio, o alto número de pessoas encarceradas com tuberculose é alto porque os órgãos competentes não implantaram por completo as ações de combate à doença no sistema prisional.
“O que precisa ser feito é a busca ativa sistemática de internos com a doença. A tuberculose é amplificada no sistema penitenciário e quando a pessoa doente sai sem tratamento, acaba aumentando a transmissão quando deixa a prisão”, afirmou o promotor de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, Tiago Joffily.
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Abandono do Hospital Sanatório Penal
O abandono do Hospital Sanatório Penal foi apontado com um dos principais entraves no combate à tuberculose entre os presos do estado. “Há uma grande dificuldade da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em reconhecer as suas responsabilidades no âmbito da saúde penitenciária, inclusive em gerir o hospital”, comentou o promotor.
Subsecretário da Secretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, Mário Ribeiro afirmou que já foi assinado um termo de cooperação com o Órgão de Fomento Internacional visando a agilizar a implantação das ações voltadas para o sistema prisional. E dentre essas ações está o combate à tuberculose.
Presidente do colegiado, a deputada Martha Rocha (PDT) solicitou ao subsecretário, uma medida efetiva para essa questão e destacou a importância da reunião. “Solicito uma medida mais concreta no que se refere ao Hospital Sanatório Penal e um maior diálogo com Secretaria Estadual de Saúde sobre o tema.
A audiência pública foi importante para mostrar que muita coisa ainda precisa ser feita. O sistema prisional recebe mais de 100 pessoas por dia e o estado não consegue nem identificar se elas já entram nas cadeias com tuberculose ou são contaminadas lá dentro. É preciso que o estado trabalhe por uma solução para tentar conter a doença”, afirmou a parlamentar.
Os integrantes do debate participaram de forma remota da audiência, que reuniu os deputados Tande Vieira (PP), Jari Oliveira (PSB), Luiz Paulo (PSD), além do subsecretário de Tratamento Penitenciário da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), Lúcio Flávio.
Da Alerj com Redação
