A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (11/09), o Projeto de Lei 6.194/25, de autoria dos deputados Flávio Serafini (PSOL) e Chico Machado (SDD), que altera a Lei Estadual nº 4.528/05 para garantir a oferta de ensino semipresencial na Educação de Jovens e Adultos (EJA) realizada pelos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas). O texto agora segue para sanção ou veto do Poder Executivo.

A proposta reconhece oficialmente a metodologia semipresencial, também chamada de híbrida, como forma de organização do ensino fundamental e médio ofertado nos Cejas. O texto também assegura aos estudantes matriculados o acesso a material didático, espaços coletivos e individuais para estudo, orientação da aprendizagem em todas as disciplinas e avaliações periódicas.

Flávio Serafini celebrou a aprovação da proposta e afirmou que o projeto, somado à regulamentação no Conselho Estadual de Educação, representa um avanço para fortalecer os Cejas. O parlamentar destacou que a rede atualmente conta com 55 mil alunos matriculados, sendo 18 mil deles no Ensino Fundamental.

“A gente se reuniu, fez uma plenária on-line com mais de 100 professores e, a partir daí, começamos as interlocuções. O deputado Chico Machado é um ex-aluno da Rede Ceja, pedi a ele para estar conosco nessa parceria e ele contribuiu para que a gente aprovasse esse projeto”, afirmou Serafini.

Chico Machado, por sua vez, comentou que estudou no Ceja Othon Barroso de Carvalho, em Macaé, no Norte Fluminense, e enfatizou a importância da rede na educação de jovens e adultos. “Nós não podemos abrir mão desse instrumento educacional tão importante para nosso estado. A gente tem que lutar muito por essa instituição”.