SJB decreta ponto facultativo na segunda-feira

12 de fevereiro de 202112 de fevereiro de 2021 Sérgio Franco 42 Views 0 Comentário

Município não terá programação oficial de carnaval e estão proibidos eventos particulares que gerem aglomeração

A Prefeitura de São João da Barra decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta segunda-feira, 15, e até meio-dia de quarta-feira de cinzas, 17. A exceção é para os serviços essenciais. O decreto foi publicado nesta sexta-feira, 12, no Diário Oficial do Município.

Mas apesar dos dias de recesso (terça-feira é feriado estadual) São João da Barra não terá eventos oficiais durante o carnaval e estão proibidos também eventos particulares, seja em ambientes abertos ou fechados, com ou sem venda de ingressos, a fim de não gerar aglomerações. O mesmo vale para blocos, desfiles de bonecos, bandinhas, trios elétricos, carros de som, amplificadores sonoros nas ruas e espaços públicos e quaisquer outras manifestações que possam atrair público.

As restrições para o carnaval são as mesmas para toda a temporada de verão e foram determinadas em decreto da Prefeitura publicado no início deste mês com atualização das ações de prevenção e combate à Covid-19. Todas as medidas foram prorrogadas até o próximo dia 28 em novo decreto publicado também nesta sexta-feira.

Segue obrigatório no município o uso de máscaras faciais em espaços públicos e ambientes compartilhados e continuam valendo as regras de distanciamento social e higienização.

Durante os dias de carnaval, os bares, restaurantes, lanchonetes e ambulantes de ponto fixo podem funcionar com atendimento presencial até às 23 horas e para retirada do produto no local até meia-noite. A partir deste horário só é permitido o serviço de delivery.

Equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Vigilância Sanitária Municipal vão realizar blitz preventivas e intensificar a fiscalização no comércio e espaços públicos. O trabalho dos agentes também inclui campanhas educativas.

A fiscalização se estenderá às pousadas, que estão autorizadas a receber hóspedes, mas precisam cumprir uma série de medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus. A possibilidade de controlar o cumprimento das regras nas pousadas, por se tratarem de estabelecimentos comerciais, é o que permite seu funcionamento, diferente do aluguel de casas para a temporada de verão ou para os dias de carnaval, que não está autorizado.

Drive-in

O Diário Oficial do Município publicou também nesta sexta-feira portaria do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde contendo as normas para o funcionamento de eventos na modalidade drive-in, a única permitida atualmente em São João da Barra. A autorização é exclusivamente para cinema, apresentações teatrais, palestras e cultos ou reuniões religiosas.

Confira os decretos e a portaria (aqui)