TJRJ inaugura Justiça Itinerante em SFI

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A população de São Francisco de Itabapoana terá os serviços da justiça mais próximos e menos burocráticos.  O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a prefeitura de São Francisco de Itabapoana, vai inaugurar nesta segunda-feira (25),  às 9h, no distrito de Praça João Pessoa, na Associação de Moradores, o programa Justiça Itinerante, que por meio de um ônibus oferece serviços gratuitos,  através de uma equipe formada por juízes, promotores, defensores públicos e médicos peritos, além de servidores e voluntários.

Os atendimentos serão feitos quinzenalmente, sempre às segundas-feiras, das 9h às 15h, no mesmo local. O interessado poderá solucionar uma série de problemas, como ações contra empresas e serviços baseadas no Direito do Consumidor, ajuizar pedidos de divórcio, pensão alimentícia, investigação e reconhecimento de paternidade, conversão de união estável em casamento, certidão de nascimento tardio ou fora do prazo, tutela, entre outras iniciativas.

A Justiça Itinerante visa ir ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos.Ela atua nos seguintes focos: Municípios emancipados, sem comarca instalada; Municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; Municípios com grande extensão territorial e; Regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro.

 

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