Receitas se agravam a cada novo repasse

A situação dos municípios produtores de petróleo vem se agravando a cada mês que a receita de royalties é depositada nos cofres das prefeituras. No último dia 25, Campos recebeu R$ 35.495.099,25, uma queda de 35% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram depositados R$ 53.160.764,54. Somando royalties e participação especial, deixaram de ser depositados no município aproximadamente R$ 400 milhões, no período de janeiro a agosto deste ano. Segundo o superintendente municipal de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica, Marcelo Neves, os déficits serão superiores até dezembro próximo.

Marcelo Neves: queda será mais acentuada nos próximos meses. (Carlos Emir/Arquivo)

Marcelo Neves: queda será mais acentuada nos próximos meses. (Carlos Emir/arqui

Rio das Ostras também continua acumulando perdas nos repasses. Só de royalties, o município perdeu este ano R$ 54.608.681,10. Em Macaé, deixaram de entrar nos cofres públicos mais de R$ 95 milhões em royalties. O mesmo aconteceu com São João da Barra (-R$ 20.778.786,93), Cabo Frio (-R$ 55.647.832,25) e Arraial do Cabo (-R$ 12.182.469,99). A perda total em royalties na Bacia de Campos, de janeiro a agosto de 2015, é de R$ 484.041.689,46. Somando com as participações especiais, os municípios deixaram de receber neste período quase R$ 1 bilhão.

Também do dia 25 do mês passado, o depósito de repasse dos royalties em Quissamã foi de R$ 4.636.906,62, apontando uma queda de 11% em relação ao mês passado, já que o montante em julho foi de R$ 5.148.336,36. Comparando com agosto de 2014, os recursos foram ainda menores, pois naquela ocasião o município recebeu R$ 7.544.437,18. Em sete meses, a cidade contabiliza déficit de R$ 28 milhões com as receitas oriundas da produção de óleo e gás e comercialização do petróleo da Bacia de Campos. Até o fim do ano esse o valor pode chegar a R$ 60 milhões.

Diante ao quadro que se configura, o prefeito de Quissamã, Nilton Pinto, teve que tomar algumas medidas para amenizar o impacto financeiro na vida da população, como redução de contratos em 20%, redução de nomeações de cargos comissionados, dentre outras.

Prefeito de Quissamã, Nilton Pinto, reduziu contratos em 20%. (Blog Daniel Galvão/Divulgação)


Fundo de Recuperação dos Royalties em SJB 

Para obter fôlego nas finanças do município, o prefeito de São João da Barra (SJB), José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB), sancionou, na última quinta-feira (03), a Lei 357/2015, que cria do Fundo de Recuperação dos Royalties e foi aprovada na Câmara Municipal. A lei foi publicada no Diário Oficial do município.

A aprovação segue uma orientação da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), pautada na Resolução 2/2015, promulgada pelo Senado Federal e que alterou a Resolução 43/2015, permitindo que os municípios promovam antecipações de receitas provenientes de royalties, antes somente alcançáveis pelo Estado. Também deixa bem claro que a limitação do comprometimento é de, no máximo 10% por ano, das receitas futuras, medida esta que permite que os prefeitos sucessores na região não encontrem terras arrasadas.

Neco ressaltou que sem a autorização para a transação financeira com os royalties não teria como retornar com o programa social “Cartão Cidadão”, que concedia aos beneficiários uma transferência de renda de R$ 230 mensais para compras de gêneros alimentícios.

Motivação – O principal motivo para a redução é a queda no preço do petróleo no mercado internacional. O barril, que já chegou a ser vendido a US$ 110, caiu para mais da metade do preço no fim do ano passado. O valor do barril é um dos componentes no cálculo dos royalties: se o preço do petróleo cai, o repasse também diminui.

Marcelo Neves, disse que a queda no repasse vai perdurar até dezembro deste ano. “Teremos uma redução ainda maior nos meses de outubro, novembro e dezembro devido à cotação do brent (classificação de petróleo), que está em queda”.

ROYALT

 

Créditos: Jornal O Diário

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