Denúncias de corrupção chegam ao Porto do Açu

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Uma pedreira a margem do rio Paraíba, próxima a Usina Sapucaia, que estaria localizada em área da União e que consumiu R$ 30 milhões justificados pela empresa Prumo Logística, proprietária do Porto do Açu, pode ser um dos caminhos para se chegar a um possível escândalo envolvendo financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Apesar do alto investimento que consumiu recursos do banco de fomento, as indícios de agressões ambientais no empreendimento, conforme demonstram fotos áreas cedidas pela revista VIU! Mas isso não é o único problema.

As suspeitas são de que as amostras de pedras apresentadas para justificar os supostos investimentos do BNDES na Pedreira Sapucaia foram extraídas de outra pedreira por um motivo simples: depois da Prumo Logística escavar uma profundidade de mais de 20 metros constatou que não havia pedra para extração na propriedade de R$ 30 milhões.

As revelações fazem parte de uma reportagem exclusiva de O Diário e que a VIU! também estará divulgando nas próximas semanas, com depoimentos, farto material cedido por um ex-funcionário de uma empresa que atua nas obras do porto e ilustradas por imagens áreas captadas pelo Drone Dib’s, equipamento fotográfico guiado por controle remoto. “Houve uma negociação em que se pagou R$ 30 milhões pela área que é da União. Eles tinham o intuito de abrir uma pedreira, mas não conseguiram obter as licenças ambientais. Eles chegaram a aterrar uma lagoa e tiraram caminhões de terra do local que nunca produziu uma pedra. Uma empresa de São Paulo fez um laudo que deu negativo. Essa pedreira é inviável. Para justificar o gasto, amostras de outra pedreira foram apresentadas como sendo pedra extraída da área em questão. Montou-se, na verdade, uma fraude para justificar o gasto”, afirma J.V., de 34 anos, que atuou como encarregado de transporte e logística pela empresa Tracomal Terraplanagem nos anos de 2012 e 2014.

O ex-funcionário tem documentos que mostram a composição societária da pedreira. A propriedade está em nome da Pedreira é a Sapucaia Indústria e Comércio Ltda., com capital superior a R$ 17 milhões e tem como sócios a G3X Engenharia S.A. (pessoa jurídica), Eugênio Leite de Figueiredo (pessoa física, que atualmente é diretor financeiro da Prumo Logística), a empresa Porto do Açu Operações S.A. (atualmente em recuperação judicial), Marina da Fontoura Azambuja e Eduardo Parente Menezes. A composição societária demonstra o emaranhado que se transformou o empreendimento que já foi apontado como maior Complexo Industrial Portuário da América Latina.

A movimentação na pedreira foi feita pela empresa Tracomal Terraplanagem, que estava sob o comando da Prumo era gerenciada pelo engenheiro Tarcísio Costa Lima, que foi gerente de contratos da construtora OAS Ltda., atualmente envolvida no Petrolão. Tarcisio também consta como diretor da G3X Engenharia SA, que pertence ao grupo EBX, de Eike Batista.

Interessante observar que a pedreira Sapucaia foi criada em 07 de setembro de 2009. Pouco mais de um ano depois, no dia 20 de setembro de 2010, ingressou com um pedido de alvará judicial na quinta Vara Cível de Campos. O objetivo era obter licenciamento para pesquisas minerais, conforme exigência do artigo 27 do código de mineração. O Processo 0029285-452010.8.19.004 aguarda decisão do juiz.

BNDES e o destino dos R$ 8,8 bilhões

O ex-funcionário da Tacomal questiona o destino que foi dado ao montante de R$ 8,8 bilhões que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou em forma de empréstimo para fomentar a instalação e desenvolvimento do projeto do empresário Eike Batista, o então Complexo Portuário do Açu. Inicialmente, esse dinheiro seria utilizado, entre outras finalidades, para financiar a instalação de empresas na retroarea do porto, o que segundo João não aconteceu. Ele diz que após inúmeras promessas, as poucas empresas que tem instalações e que operam no Porto (11 segundo a Prumo Logística), utilizaram recursos próprios e não receberam o aporte prometido. “É bem difícil de entender aonde foi parar todo esse dinheiro. As empresas se instalaram com recursos próprios e todas estão sem receber, e consequentemente, sem pagar as terceirizadas e aos funcionários. Ninguém consegue receber. É uma conta que não fecha. E aonde foi parar todo esse dinheiro?”, questiona.

A assessoria de imprensa do BNDES foi contatada e informou que “todas as operações contratadas com o BNDES estão no site do Banco (entre em BNDES Transparente). Porém, o Banco não informa desembolsos por empresas, capacidade de pagamento de beneficiário ou nível de endividamento. Essas são informações protegidas pela Lei de sigilo bancário.”

J.V. afirmou que as empresas Tracomal Terraplanagem, Grupo ARG, Coproffis Engenharia Consultoria e Formação, Lastra Mineração, Escavasul Terraplanagem, Rocha Eterna Transportes, Coobranorte, Pedreira Pronta Entrega, Construtora Avenida, essas três últimas de Campos, têm dívidas a receber.

A reportagem de O Diário tentou inúmeras vezes contato telefônico com as empresas Coobranorte, Pedreira Pronta Entrega e Construtora Avenida, mas não houve retorno das ligações.

Desencontro de informações oficiais

A assessoria da Prumo foi contactada e informou que “a Pedreira Sapucaia foi adquirida pela companhia em novembro de 2011. A pedreira tem 98 hectares de área e é operacional, estando com todas as licenças regulares”. “Reforçamos ainda que o fornecimento de pedras através da Pedreira Sapucaia contribuiu de forma relevante para a construção do porto”, informou a empresa. Um detalhe: embora a Prumo afirme que comprou a pedreira, não é o que consta no contrato social.

Questionada sobre o funcionamento da pedreira, a Prumo informou que “com a conclusão das obras de infraestrutura básica do Porto do Açu, houve uma redução na utilização de pedras no empreendimento. “A Pedreira Sapucaia é operacional e pode fornecer pedras, se necessário”, informou.

A assessoria de imprensa do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que a Pedreira Sapucaia Indústria e Comércio Ltda tem Licença de Operação (LO) regularizada. Contudo, documentos mostram que não existe alvará. O ex-funcionário revela outra situação. “Trata-se de um forte esquema de corrupção envolvendo pagamento de propinas a políticos, empresários, funcionários e agentes encarregados de fiscalizar os negócios do porto”.

Efeito do Petrolão gera reflexos no empreendimento portuário

O estremecimento das relações da Petrobrás com as empreiteiras chegou ao consórcio Integra Offshore, instalado no Terminal 2 do Porto do Açu. Formado por OSX e Mendes Junior, ele tem contrato para construir e integrar módulos de duas plataformas da estatal. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos, São João da Barra e Quissamã, desde o fim do ano passado, a Integra dispensou mais de 500 trabalhadores, mantendo apenas 150.

No Açu é possível ver o avanço das estruturas de uma das plataformas, mas o movimento de caminhões e pessoal no canteiro é fraco. Segundo fontes, houve protestos. A Integra confirmou que, em dezembro, “foram desmobilizados 122 colaboradores e mantidos no seu efetivo aproximadamente 540 pessoas”.

A Mendes Junior é uma das 23 empresas que tiveram contratos futuros com a Petrobrás bloqueados por conta das denúncias da Operação Lava Jato.

Créditos: Jornal O Diário

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