MP emite parecer solicitando cassação de Rosinha e Chicão

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A disputa pela Prefeitura de Campos em 2012, vencida pela prefeita Rosinha Garotinho (PR) no primeiro turno, conta com uma espécie de “segundo turno” nos tribunais. Ao todo estão tramitando cinco processos na Justiça: três ajuizados pelo empresário José Geraldo, que disputou a Prefeitura na última eleição, e pelo PRP, um ajuizado pelo próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) e outro proposto pela coligação do PT, que chegou na segunda colocação do pleito com o médico Makhoul Moussallem. Ao analisar as ações que solicitam a cassação do diploma da prefeita Rosinha e do vice Chicão Oliveira (PP), assim como a inelegibilidade por oito anos, o Ministério Público (MP) emitiu parecer favorável. Agora, cabe ao juiz Paulo Assed Estefan , da 99ª Zona Eleitoral de Campos, julgar.

“Abusos praticados durante o período eleitoral” – Um dos advogados nas ações de José Geraldo e do PRP, José Paes Neto, afirma que as provas são robustas e acredita na possibilidade da cassação . “Os pareceres do Ministério Público têm como fundamento as robustas provas constantes nos autos dos processos e que dão conta dos abusos praticados durante o período eleitoral. Estamos confiantes num resultado favorável. Agora, nos resta aguardar as decisões do juízo eleitoral, que esperamos sejam tomadas de forma célere”, diz o advogado José Paes Neto.

Mais informações na edição de amanhã (23) da Folha da Manhã.

Outros políticos aguardam decisões na Justiça – Se Rosinha e Chicão, que já foram eleitos, aguardam o julgamento na 99ª Zona Eleitoral de Campos, políticos que pretendem se eleger também estão esperando um posicionamento da Justiça. Na região, membros dos mais variados grupos políticos estão de olho na análise dos registros que está sendo feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE-RJ) solicitou ao TRE a impugnação de 35 candidaturas. A lista conta com a ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PT), o ex-prefeito de Campos, Arnaldo Vianna (PDT), o ex-prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), e Marquinhos Mendes (PMDB), ex-prefeito de Cabo Frio. Os advogados dos candidatos garantem que as campanhas continuam e confiam na liberação dos registros.

Ontem (21), a PRE também propôs ao TRE uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico e pediu tanto a inelegibilidade quanto a cassação do registro do deputado federal Anthony Garotinho (PR), candidato ao governo do estado. Para a equipe de Garotinho, a ação é “temerária e de má fé” pois os atos descritos nela foram praticados antes de Garotinho virar candidato.

Créditos: Blog do Bastos-Jornal Folha da Manhã

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