Passaporte ‘mostra’ que risco de prisão para Carla não é ‘farofada’

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Datas no passaporte de Carla Machado foram carimbadas na chegada (19/05) e saída (27/05) dela no aeroporto da França, e não no Brasil

A ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB), na condição de ré afiançada, teria descumprido mesmo a imposição judicial ao viajar durante 10 dias para o exterior sem haver comunicado à Justiça.

O jornal O Diário teve conhecimento de documento do Serviço de Tráfego Internacional da Polícia Federal, encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral, onde consta que Carla embarcou no dia 18 de maio, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, às 15h.52min, retornando no dia 28, às 06h.24 min, numa viagem, portanto, de 10 dias.

A reprodução de dois carimbos no passaporte de Carla, na edição de ontem do jornal Folha da Manhã, em blogs e no Facebook da própria ex-prefeita, mostra movimentação de trânsito da prefeita em oito dias, mas no exterior, entre 19 e 27 de maio, inclusive com impressões da marca d’água das armas de um outro país, provavelmente a França.

Quando foi presa por agentes da Polícia Federal durante a Operação Machadada, às vésperas da eleição de 2012, Carla Machado ganhou a liberdade sob pagamento de fiança no valor de R$ 50 mil. Alexandre Rosa (PMDB), hoje vice-prefeito e então candidato pela coligação São João da Barra Não Pode Parar, também foi preso e pagou R$ 40 mil.

Os dois são acusados de formação de quadrilha e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). Carla era na época prefeita e apoiava Alexandre e Neco. A ex-prefeita foi presa por agentes da PF depois de ter participado de um comício de Neco, na praia de Grussaí, quando estava a caminho de uma pousada, na praia de Atafona. Já a prisão de Alexandre Rosa aconteceu na localidade de Água Santa, no 5º distrito de SJB, na casa do candidato José Amaro Martins (PMDB), o Neco, atual prefeito do município.

Ex-prefeita e candidatos envolvidos em escândalo

De acordo com o artigo 328 do Código de Processo Penal, “o réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de oito dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado”. A autoridade, no caso, é o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).

O delegado Paulo Cassiano, chefe da Superintendência da Polícia Federal em Campos, que esteve à frente da Operação Machadada e determinou a prisão da ex-prefeita, disse, quarta-feira, que “a legislação é clara e a política não poderia ter viajado ao exterior sem ter comunicado à Justiça”. Mas ontem não foi encontrado por O Diário, para esclarecer a questão das datas. A informação foi que ele estava fora de Campos.

A prisão de ambos resultou de várias gravações de áudio e vídeo, além de depoimentos. Numa das gravações, ela aparece oferecendo R$ 60 mil para que o comerciante Rodrigo de Abreu Rocha, 33 anos, candidato a vereador de SJB pelo PR, deixasse de apoiar o candidato a prefeito Betinho Dauaire (PR), da Coligação São João da Barra Vai Mudar Para Melhor, e passasse a apoiar a candidatura de Neco. Alexandre Rosa também aparece na gravação durante as negociações, que teriam sido iniciadas com o valor de R$ 80 mil.

Carla Machado, Alexandre Rosa, Neco e mais três pessoas respondem pelo artigo 41 A, da Lei Nº 9.504 (compra de votos), que prevê pena de multa de mil Ufirs (R$ 2.275,20) a 50 mil Ufirs (R$ 113.760,00) e cassação do registro ou do diploma, além do artigo 288 do Código Penal (formação de quadrilha para o fim de cometer crimes), punido com reclusão (prisão) de um a três anos.

Nas mãos da procuradoria

O Procurador Regional Eleitoral Federal, Maurício Ribeiro confirmou ontem, através da assessoria, que já está em suas mãos o relatório que consta no inquérito da Polícia Federal, decorrente da Operação Machada, com a informação sobre a possível quebra de fiança praticada pela ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado.

Ao ser indagado sobre o assunto, através da assessoria, o procurador foi cauteloso: “O inquérito está em meu poder, mas como ainda está em fase de análise, prefiro não me manifestar”, disse o procurador, através do assessor.

Ontem, o jornal Folha da Manhã publicou entrevista da ex-prefeita Carla Machado e do advogado Paulo Ramalho. O teor das declarações de Ramalho ao jornal O Diário é diferente do que declarou através da Folha. Ele classificou de “farofada” a informação sobre a possibilidade de sua cliente voltar a ser presa.

A O Diário, Ramalho não contestou que a ex-prefeita Carla tenha excedido os oito dias limitados pela lei, mas a que ela não mudou de endereço, e que não foi comunicada por ocasião de sua soltura, em 12 de maio, que teria que comunicar à autoridade do T.R.E caso se ausentasse do país, e que por isso não teria obrigação de informar à Justiça sua viagem internacional.

Créditos: Jornal O Diário

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