Oficinas do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública

A Prefeitura de São João da Barra em parceria com a Controladoria Geral da União está realizando no Auditório Municipal Oficinas do Programa Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) objetivando a formação técnica de agentes públicos, visando o aumento da qualidade da gestão pública, além de tornar possível a boa e regular aplicação dos recursos públicos. O município foi sorteado entre outros que tem até 50 mil habitantes para sediar o evento que reunirá aproximadamente 300 pessoas de várias cidades até sexta-feira.

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Segundo a representante da Controladoria Geral da União, Regional Rio de Janeiro (CGU-Regional/RJ), Carla Arêde, (palestrante dos temas: Controle Social, Portal da Transparência, Lei de Acesso a Informação – LAI e Controles Internos), é preciso apoiar o fortalecimento da gestão pública, pois a falta de qualificação dos agentes públicos e a fragilidade dos mecanismos de controle interno e social são as maiores adversárias da eficiência administrativa e da boa aplicação do dinheiro público.

“As ações do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública na área do Controle Interno promovem a institucionalização da atividade e o aperfeiçoamento de instrumentos que garantam o cumprimento dos princípios da legalidade, da moralidade e da eficiência na aplicação dos recursos públicos”, comentou Carla fazendo referência ao tema de sua palestra desta terça-feira (16), que contou também com a presença do palestrante da CGU-Regional/RJ, Lidienio Menezes, abordando o tema Legislação aplicada a servidores públicos.

O prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza (Neco), que participou da abertura oficial das oficinas, destacou a importância do evento para qualificar e capacitar os funcionários, gestores e técnicos que irão atuar no Portal da Transparência que será implantado no mês de maio no município. “Vamos cumprir nossa promessa de campanha desenvolvendo um programa de governo participativo e transparente, onde todos possam expressar opinião com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população”, reafirmou o prefeito.

Nesta quarta-feira (17), o representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), Guilherme Pinto de Albuquerque, ministrará palestra sobre Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e na quinta-feira (18), também do TCE/RJ, Sergio Bahiense Colão, abordará o tema Licitações e Contratos. O encerramento está previsto para sexta-feira (19), onde o palestrante Lidienio Menezes, falará sobre Convênios.

Para a controladora geral em Auditoria e Controle Interno de São João da Barra, Tânia Campinho, a valorização e qualificação do capital humano que atua junto ao governo auxiliando na gestão municipal, é o principal fator a ser considerado dentro do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

O secretário de
Controle Interno de São Francisco de Itabapoana, Manoel Alves Júnior, relatou a importância da participação nas oficinas por ser o primeiro governo do prefeito Pedrinho Cherene. “Apesar de nossa experiência na área é preciso nos atualizar tendo em vista que a legislação vem mudando a cada ano e é fundamental acompanhar a evolução das leis”, disse o secretário.

 

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