SJB: Justiça marca audiência do processo sobre compra de votos e formação de quadrilha

A prefeita Carla Machado chegou a ser presa às
vésperas das eleições. O prefeito eleito Neco corre o risco de não assumir
prefeitura

O município de São João da Barra (SJB) vive a
expectativa da audiência de um dos casos mais graves que ocorreram nas eleições
municipais desse ano na região. Foi publicado nesta quinta-feira(06/12), no
Diario Oficial do Tribunal Regional Eleitoral(TRE/RJ), o despacho da Juiza
Eleitoral de São João da barra  marcando audiência para o próximo dia 13.
A
ação foi movida pelo Partido da Republica(PR). A acusação envolve a prefeita de
SJB, Carla Machado (PMDB), o candidato a prefeito eleito pela Coligação São João
da Barra Não Pode Parar,  vereador Neco (PMDB), e seu vice, vereador Alexandre
Rosa (PMDB). Eles são acusados de compra de votos e formação de
quadrilha.
Segundo o delegado titular da
Delegacia da PF, em Campos, Paulo Cassiano Júnior, responsável pelas
investigações, as provas  não deixam dúvidas de formação de quadrilha e captação
ilícita de sufrágio (compra de votos). Em algumas gravações divulgadas pela PF é
atribuída a Carla Machado participação direta em uma negociação para que
candidatos a vereador do Partido da República (PR), partido do principal
adversário de Neco nas Eleições 2012, Betinho Dauaire (PR), candidato a prefeito
de SJB, desistissem de dispurar e apoiassem o
peemedebista.

Confira o despacho na integra :

“Designo audiência para o dia
13/12/2012, às 14:00h, na sala de audiências da 1ª Vara desta comarca, para
oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, sendo que as testemunhas deverão
comparecer à audiência independentemente de intimação, nos termos do art. 26 da
Res. TSE nº 23.367/2011 (LC nº 64/90, art. 22,poderá ter uma nova eleição para
prefeito, caso a Justiça Eleitoral aceite as provas de compra de votos e
formação de quadrilha obtidas numa investigação da Polícia Federal (PF). A
acusação envolve a prefeita de SJB, Carla Machado (PMDB), o candidato a prefeito
eleito pela Coligação São João da Barra Não Pode Parar,  vereador Neco (PMDB), e
seu vice, vereador Alexandre Rosa (PMDB).

Relembre o caso
No dia 2 de outubro, a prefeita Carla Machado foi
presa por agentes da PF depois de ter participado de um comício de Neco, na
Praia de Grussaí, quando estava a caminho de uma pousada, na Praia de Atafona.
Na mesma noite, Alexandre Rosa foi preso na localidade de Água Santa, no 5º
distrito de SJB, na casa do candidato Neco.

Carla e Alexandre pagaram fiança e foram liberados no
dia .

Compra de apoio

A motivação da prisão de Carla Machado e de Alexandre
Rosa foi em  decorrência de várias gravações de áudio e vídeo, além de
depoimentos. Numa das gravações, a prefeita aparece oferecendo R$ 60 mil para
que o comerciante Rodrigo de Abreu Rocha, 33 anos, candidato a vereador de SJB
pelo PR, deixasse o grupo de Betinho Dauaire e passasse a apoiar a candidatura
de Neco. Alexandre Rosa também aparece na gravação durante as negociações, que
teriam sido iniciadas com o valor de R$ 80 mil.

Carla Machado, Alexandre Rosa, Neco e mais três pessoas
respondem pelo artigo 41 A, da Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (captação
ilícita de sufrágio), que prevê pena de multa de mil Ufirs (R$ 2.275,20) a 50
mil Ufirs (R$ 113.760,00) e cassação do registro ou do diploma, além do artigo
288 do Código Penal (formação de quadrilha para o fim de cometer crimes), punido
com reclusão (prisão) de um a três anos.

Confira o que foi dito durante a entrevista do Delegado Paulo
Cassiano:

O Delegado da Polícia Federal em Campos, Paulo
Cassiano, concedeu entrevista coletiva na manhã dequarta-feira(3/10) e revelou
os motivos porque a prefeita Carla Machado e o vereador Alexandre Rosa foram
presos.

Inicialmente, Cassiano esclareceu dois pontos. O
primeiro foi sobre os motivos das prisões. Ele confirmou o que havíamos
anunciado: foi por acusação de formação de  quadrilha para compra de votos. E o
segundo ponto sobre os motivos porque a ação foi realizada quatro dias antes da
eleição.

O que disse Paulo Cassiano sobre as prisões quatro
dias antes das eleições – “O crime de quadrilha é um crime permanente. Enquanto
dura a permanência, é possível prender em flagrante. Integrantes de uma
quadrilha podem ser presos a qualquer momento. É possível prender pela manhã,  a
tarde , a noite ou de madrugada, independente da legislação
eleitoral.

A Legislação Eleitoral restringe a prisão cautelar de
qualquer pessoa ou candidato cinco dias antes da eleição, mas ela excetua as
prisão em flagrante. Até quando e a pessoa estiver apertando o dedo de confirma,
é possível prendê-la”, declarou Cassiano.

Como atuava a quadrilha, segundo o Delegado –

“Temos investigado a atuação da quadrilha nas últimas
semanas. O propósito final da quadrilha é  manipular o resultado das eleições ,
comprando o apoio político de candidatos da oposição.  A  organização aliciava e
tentava cooptar candidatos da oposição, mediante a promessa de vantagens
econômica ou benefícios na futura admintração municipal. Essas propostas são
feitas para que os mesmos desistam de concorrer as eleições”. Ela era a chefe da
quadrilha”, disse o Delegado.

Delegado revela o que movia Carla Machado para que
comprasse candidatos da oposição – “Durante as investigações, ficou claro para
nós que a Prefeita tem tranquilidade na vitória da eleição para prefeito, mas
ela detesta a idéia de ter opositores na Câmara. Essa idéia consome a Prefeita.
Em virtude disso, ela quer eliminar ao máximo toda a oposição que ela possa ter
ou o grupo político dela possa ter na próxima
legislatura.

Então, a estratégia é a seguinte: angariar mediante a
esses artifícios o apoio político desses candidatos de oposição, a fim de que
eles desistam oficialmente de suas candidaturas e declarem apoio público a
candidatos dela. E, desta forma, a senhora Prefeita torna mais difícil para que
os candidatos que persistem na disputa por parte da oposição,  sejam eleitos”,
afirmou.
Delegado revela que há indícios de que três candidatos
tenham sido cooptados por Carla Machado. Segundo Paulo Cassiano, os candidatos a
vereador Dino Dicalu , Silvano de Grussaí e Alex Valentim, que  integravam o
grupo de oposição a Prefeita, estranhamente abandonaram o seu direito de
concorrer e passaram a declarar apoio a Neco.

“É difícil entender como um candidato que se esmera em
inscrever-se numa agremiação política, investe tempo e dinheiro em uma campanha,
a poucas semanas do pleito simplesmente joga tudo pra cima e derepente aquele
que é adversário, se torna aliado, declarou o
Delegado.

O Delegado revelou que Carla e Alexandre não eram os
únicos  integrantes da quadrilha. Ele afirma que há também elementos contra o
candidato a prefeito Neco e mais três moradores de SJB – “Não eram os únicos
integrantes. Temos também elementos contra o candidato a prefeito Neco.
Pretendíamos prender cinco, mas como não era possível do ponto de vista
operacional tê-los todos em nossa mira simultaneamente, resolvemos concentrar
esforços naqueles que para nós eram os principais alvos”,
afirmou.

Provas contra Carla,
Neco, Rosa e mais três –

O Delegado finalizou dizendo que a Prefeita Carla
Machado, o candidato a prefeito Neco(PMDB) e o candidato a vice Alexandre Rosa
serão indiciados no inquérito como membros da quadrilha, já que há provas
suficientes contras eles. “Há muitas provas, inclusive de áudio e vídeo. Numa
delas, a prefeita diz que um determinado candidato está muito caro”, disse o
Delegado, que ainda citou mais três nomes que integrariam a quadrilha e que
podem ser presos. São eles: Elízio Motos, Renato Timóteo e Alex
Firme.

Créditos: Site Campos 24 Horas

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