Royalties na pauta: Fluminenses e capixabas de olho em Brasília

Anthony
Garotinho(PR) é um dos deputados que quer barrar a nova redistribuição dos
royalties do petróleo, em razão das perdas que as novas regras vão significar
para os municípios produtores

O projeto que define novos critérios para a divisão dos
recursos dos royalties pagos pela exploração do petróleo pode ser colocado na
pauta da Câmara dos Deputados na próxima semana, afirmou nas últimas horas o
presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Maia acredita que a votação do projeto é
possível, uma vez que na a próxima semana a pauta da Câmara estará destrancada,
sem medidas provisórias, que têm prioridade de votação.

“Nós teremos
na semana que vem uma semana sem medidas provisórias trancando a pauta, o que
nos possibilita tratar sobre alguns temas mais polêmicos, como por exemplo, a
distribuição dos royalties. “É um tema que pode já na semana que vem estar na
pauta, na discussão, no debate do plenário”.

O debate sobre a partilha dos royalties entre os entes federativos tem provocado
embates entre parlamentares. A bancada do Rio de Janeiro e do Espírito Santo,
produtores da commodity, criticam o projeto sob o argumento de que reduz o
volume de recursos a que teriam direito. A matéria foi aprovada pelo Senado em
outubro de 2011.


 

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