Juiz decidirá sobre a cassação de Neco e Rosa

No município de São João da Barra (SJB), a eleição parece longe de terminar. Enquanto uma parte da cidade ainda comemora a vitória nas últimas eleições, outra parte esfrega as mãos diante da expectativa de alteração do quadro eleitoral. Nas mãos do juiz da 37ª Zona Eleitoral, Leandro Loyola, há o pedido de cassação do registro e do mandado do candidato eleito prefeito José Amaro Martins, o Neco, e do seu vice Alexandre Rosa, ambos do PMDB, sob a argumentação de terem sido beneficiados por compra de votos durante a campanha eleitoral. Foi pedida também a cassação do mandato da atual prefeita Carla Machado (PMDB).

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político e econômico foi instaurada pela promotoria do Ministério Público Eleitoral (MPE) no município e requer, além da perda do registro e a cassação de mandato, a inelegibilidade por oito anos, bem como a aplicação de multa, segundo prevê o artigo 41-A da Lei 9504/97.

Prefeita e candidato a vice presos

Carla Machado e Alexandre Rosa foram presos em flagrante por agentes da Polícia Federal (PF), acusados de formação de quadrilha e compra de votos, sendo liberados após pagamento de fiança arbitrada em R$ 60 mil e R$ 50 mil, respectivamente.

Segundo o delegado titular da PF/Campos, Paulo Cassiano, Carla, antes da operação, já vinha sendo investigada há algumas semanas por compra de votos e formação de quadrilha. A ação denominada Operação Machadada foi instaurada para investigar acusações de uma organização criminosa encabeçada pela prefeita. Neco e Alexandre Rosa, então candidatos a prefeito e vice, respectivamente, também são acusados. Neco não foi preso na ação, mas de acordo com o delegado, a PF também tem várias provas contra o peemedebista.

De acordo com a PF, o objetivo da quadrilha era eliminar ao máximo as candidaturas dos vereadores de coligações adversárias, para ter uma Câmara majoritariamente favorável à gestão de Neco, candidato apoiado por Carla. Após a divulgação do resultado, dos nove vereadores eleitos em SJB, sete pertencem ao grupo político da prefeita.

Betinho Dauaire pode assumir a vaga

Em casos como esse, há previsão de realização de novas eleições, já que Neco obteve mais de 50% dos votos, ou a posse do segundo colocado, Betinho Dauaire, tese defendida pelo advogado Francisco de Assis Pessanha Filho, da Coligação São João da Barra vai Mudar para Melhor.

Segundo Francisco de Assis, em municípios onde não há 2º turno a lei prevê que o segundo colocado na disputa assuma o cargo, caso a Justiça decida pela perda do registro e a cassação do primeiro. “A realização de novas eleições permitirá que o esquema criminoso montado pela prefeita continue a deformar a disputa, que deve primar pelo equilíbrio entre todos os candidatos”, argumentou o advogado.

Segundo a PF, candidatos da oposição foram assediados para desistirem de concorrer ao cargo e apoiar os concorrentes indicados pela prefeita. Em troca, receberiam vantagens financeiras, em futuras licitações ou cargos públicos.
Procurados pela equipe de Carla Machado, alguns candidatos a vereador da cidade não aceitaram a proposta e denunciaram o esquema à PF, que iniciou as investigações. De acordo com a PF, três candidatos aceitaram a proposta: Tino Ticalú (PTdoB), Silvana de Grussaí (PR) e Alex Valentim (PR).

Créditos: Jornal O Diário

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